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sexta-feira, 09 fevereiro 2024 14:54

Cabo Delgado: Suspensas cobranças de Taxas nos Mercados e Fiscalização de Obras

De acordo com o Comunicado de Imprensa recebido na nossa redação de 09 de Fevereiro de 2024, o Conselho Municipal de Pemba, decidiu suspender por um tempo indeterminado a cobrança de todos Mercados da Urbe com excepção do Posto de Cobrança de Metula, como também fica suspenso a fiscalização das obras de construção civil no Municipio de Pemba a partir do dia 10 de Fevereiro de 2024.

ʺPara o conhecimento de todos os funcionários, agentes económicos formais e informais e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos os mercados existentes neste Município da Cidade de Pemba, exceptuando o posto de controlo de Metula. Igualmente, fica suspensa a tempo indeterminado a fiscalização de todas as obras de construção civil neste município da Cidade de Pemba.ʺ Lê-se no Comunicado recebido na redacção da Zumbo FM Notícias.

De acordo com comunicado, o Presidente do Município de Pemba apela aos munícipes de modo a denunciarem qualquer acto contrário a esta decisão. O documento acrescenta que quando a medida cessar será emitido um circular a informar os termos e condições do funcionamento normal destas actividades.

ʺEsta medida entra em vigor a partir do dia 10 de Fevereiro de 2024, e apelamos aos munícipes que denunciem qualquer acto contrário a esta decisão. Todavia, quando a medida cessar será emitida uma circular a informar os termos e condições do funcionamento normal destas actividades.ʺ Lê-se ainda no comunicado que temos vindo a citar. 

Por: Nazma Mahando

 

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