São no total 142 trabalhadores da empresa acima referida afectos na Província de Cabo Delgado, que já estão a 15 meses sem auferir os seus ordenados mensais, e já reportaram o caso ao Governo da Província de Cabo Delgado, Mediação, Comando Provincial da PRM, Secretário do Estado, Tribunal Provincial, Assembleia da República, entre outros sectores que velam sobre assuntos laborais.

A informação foi avançada este sábado, 04 de Maio de 2024, pelos trabalhadores daquela empresa privada, Momade Afonso, Domingos Ali, Mário Salimo e Baptista Mussa, numa entrevista exclusiva a Zumbo FM Noticias.

"Acontece que nesta empresa a partir do mês de Abril de 2022, começamos a ter problemas de atraso de salários e tentamos falar com o dono da empresa do nome Armindo Fracoso, ele não trouxe melhores esclarecimentos e levamos o caso para na mediação e tentou dar o seguimento, mas não deu certo. Reportamos o caso para sua excelência o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo e ele fez um despacho para o Instituto de Património e Assistência Jurídica (IPAJ), depois o Governador fez uma sentada connosco a nos explicar que submeteu o caso para IPAJ, passando algumas semanas o senhor Falume Hali, que é advogado e tivemos um dialogo e disse que poderia nos ajudar. Passando pouco tempo o advogado nos liga a dizer que, temos que ir fazer um pagamento da conta jurídica para se fazer o julgamento. Tentamos associar ate conseguirmos o valor que 16.480 meticais e fizemos o primeiro deposito para o caso ser julgado. Passando algum tempo ligamos para o nosso advogado para lhe perguntarmos como que o caso está andar e ele respondeu que: estão a me pressionar muito, eu não assinei nenhum acordo de negociação com vocês, apenas o Governo me indicou para vos ajudar, e se continuarem a me pressionarem vou deixar o vosso caso"- lamentaram os trabalhadores da empresa privada Só Proteção Segurança.

Entretanto, as fontes explicaram que já gastaram mais de 32 mil meticais para tratar processos jurídicos e quando esperavam pela solução no fim de tudo foram exigidos um valor de 50.000,mt pelo tribunal Provincial, levando assim ao fracasso daquele processo.

"Passando alguns meses, ele disse que aqueles que têm problemas de pagar o valor para pagarem para o preparo para tribunal, o caso será retirado do processo, o juiz não há-de ver e não será resolvido. Nós associamos de novo ate conseguirmos 16.480, totalizando 32.960 mt e pagamos outros preparos, e depois de nós pagarmos, num belo dia nós solicitou de novo a dizer que estamos sendo precisados no tribunal e nós fomos lá, chagado ele disse que aqui foram solicitados para assinarem custos do tribunal, por acaso aquele processo que vocês abandonaram devem pagar 50.000 MT. Nós dissemos que não temos dinheiro, por isso recorrermos para aqui"- contaram os trabalhadores da empresa privada Só Proteção Segurança, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

As fontes contaram que o advogado indicando pelo Governo da Província de Cabo Delgado, do nome Falume Hali, levou o caso a fracasso, mas mesmo assim seguiram para Assembleia da República.

"O advogado que nos deu o Governador da Província de Cabo Delgado, foi ele que fez o nosso processo não andar. Nós remetemos uma carta para Assembleia da República, através da Assembleia Provincial e aquela carta nos contamos tudo o que estamos a enfrentar. Passando algum tempo os da Assembleia da Republica, ligaram para nos dizer que já recebemos a vossa carta e o caso está sendo verificado na comissão de perdições e quando estar pronto, vamos pedir um encontro, e no dia 30 de Agosto de ano 2023, os da Assembleia da República vieram aqui na Província de Cabo Delgado e reuniram connosco e nos contamos passo a passo e depois eles foram. Já no mês de Dezembro de 2023, ligou a Ministra de Trabalho a dizer que essa empresa estava em 2006, e acabou no mesmo ano, a dizer que não reconheço essa empresa que existe em Moçambique"- frisaram os trabalhadores da empresa privada Só Proteção Segurança.

Os interlocutores, disseram que a quando tentam entrar em contacto com a direção central da empresa e a resposta que são dados é de que a empresa não tem dinheiro, algo que constitui uma estranheza para eles, porque os seus colegas alocados na Beira, Província de Sofala, nunca tiveram problemas da mesma natureza.

"Nós mandamos a carta para própria direção central e quando ligamos para todos dirigentes lá, na direção central da empresa em Sofala, eles falam que não tem dinheiro, uma vez que nós estamos a produzir e eles mensalmente recolhem o dinheiro nos postos que nós trabalhamos. Os nossos colegas da Beira auferem mensalmente os seus subordinados mensais"- sublinharam.

O representante da empresa privada Só Proteção Segurança e secretário dos conflitos laborais em Cabo Delgado, Camões Tavare, confirmou a falta de pagamento dos salários e acrescenta que já reportou varias vezes na direção central da empresa, mas sem sucesso e defende ser perigoso não pagar salario alguém que trabalha com arma.

Explicou ainda que, o Governo Moçambicano, já tem conhecimento disso, mas nada faz.

"Dito feito é verdade que este assunto que falaram os colegas, já passam 15 meses sem salários, isso é perigoso, alguém carregar arma enquanto esta 15 meses sem receber o salário. Com conhecimento do Governo, Tribunal da Província, Assembleia da República, entre outros, mas não estão a fazer nada. O Comandante da Provincial da PRM, nós aconselhou para não realizarmos a greva, dizendo que poderia falar com o nosso patrão, mas também ate agora não fala nada"- lamentou Camões Tavare.

O representante da empresa privada Só Proteção Segurança e secretário dos conflitos laborais em Cabo Delgado, fez saber que do ano 2023 a 2024, mais de 4 seguranças da sua empresa perderam a vida, mas a empresa não contemplou os familiares dos malogrados.

"Mas de 4 colegas nossos morreram do ano passado para este ano, mas a emprese nem sem fez presente para apoiar nas famílias dos malogrados. Estamos a pedir grande socorro muito urgente!"- disse Camoes Tavare.

A Zumbo FM Notícias, contactou o Chefe de Recursos Humanos da empresa privada, Só Proteção Segurança, identificado apenas por Cassiano, recusou-se em falar sobre o assunto.

"Agora não posso falar sobre esse assunto, melhor falar com o dono da empresa"- Chefe de Recursos Humanos da empresa privada.

Tentamos contactar por várias vezes o Presidente Conselho Administrativo da empresa Só Proteção Segurança, Armindo Fracoso, mas sem sucesso.(x)

Por: António Bote

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