Num manifesto público, mais de 30 organizações portuguesas afirmam-se preocupadas com o meio milhão de deslocados internos em Moçambique. A ACNUR presta assistência a menos de 10% da população vitimada pela violência.

Mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa pedem maior envolvimento do Governo de Lisboa e da União Europeia (UE) na solução da crise humanitária em Moçambique - nomeadamente em Cabo Delgado -, por não se conformarem com a violência na região. 

Moçambique é confrontado com a  violência na região de Cabo Delgado e também tem de lidar com os efeitos desastrosos dos ciclones que assolam o seu território. 

O país vive uma situação de emergência que exige mais esforço nacional e internacional, avançam mais de três dezenas de organizações não-governamentais portuguesas (ONG) que se mostram preocupadas com a atual realidade.

"Desejo de uma ação mais pragmática"

Numa carta pública, as organizações manifestam o desejo de uma ação mais pragmática de Portugal e da União Europeia (UE) para ajudar as populações locais

Consideram ainda que, antes, é preciso assegurar estabilidade nas zonas de risco, sensíveis aos ataques de grupos terroristas armados. 

Segundo João Pereira, secretário-geral da Cáritas Portuguesa, "é muito difícil desenvolver trabalho humanitário no contexto de crise e de conflito".

"Estamos a falar de cerca de 400 mil deslocados, onde apenas 10% tem assistência humanitária dada pelo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)", enfatiza.

A Cáritas, entretanto, pede mais que do que isso, diz João Pereira, porque Cabo Delgado "infelizmente é uma zona que ao longo de muitos anos tem padecido de investimentos".

A região também tem sido fustigada por várias catástrofes naturais, explica, portanto, "seria preciso mobilizar esforços a médio e longo prazos, não só da União Europeia a apoiar o Governo de Moçambique, mas também dos países vizinhos", diz.

Amnistia Internacional (AI)

A Amnistia Internacional (AI), outra organização não-governamental signatária do manifesto, diz-se preocupada com a situação dos deslocados internos provocada pela crise em Cabo Delgado. 

A diretora de Investigação e Advocacia da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Maria Lapa, explica que "além das organizações que, no terreno, prestam ajuda direta à população, muitas outras se têm dedicado a informar e a alertar o público para o que está a acontecer, e a pressionar Moçambique e os governos externos para que tomem ação urgente", diz.

A AI monitoriza a violência em Cabo Delgado desde 2017. "O nosso trabalho de investigação é feito em parceria com ativistas e organizações no terreno, e isso permite-nos documentar e denunciar as violações dos direitos humanos", explica a diretora.

Recentemente, a AI solicitou uma investigação independente sobre as violações graves de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança do país, depois de ter analisado vídeos e fotografias recolhidos em Moçambique. A veracidade do material foi devidamente confirmada.

Maria Lapa explica ainda que a AI pede a libertação dos jornalistas detidos arbitrariamente, após reportarem sobre eventos de Cabo Delgado. A organização também quer a proteção do bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, que muito tem comunicado e alertado sobre o que se passa na região.

As organizações portuguesas, assim como as congéneres moçambicanas, desejam envolver-se no apoio a Moçambique, e tudo fazer para que a situação crítica que se está a viver no país não caia no esquecimento. Consideram que está em causa a defesa da dignidade das pessoas.

Depois da missão que efetuou a Moçambique, no mês passado, em nome da União Europeia, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reuniu-se há cerca de uma semana com os seus homólogos europeus, em Bruxelas, para dar conta dos resultados da visita e discutir formas de apoio ao país da África Austral.(x) Fonte: DW