Acusado de incitação à insurreição no episódio da invasão do Capitólio, republicano é o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar dois processos de impeachment.

O segundo julgamento de impeachment de Donald Trump começou nesta terça-feira (09/02) no Senado dos Estados Unidos. A abertura do processo ocorreu com a exibição de imagens da invasão ao Capitólio em janeiro, a qual o ex-presidente é acusado de ter incitado. Com a Casa dividida, as chances de o republicano ser condenado por responsabilidade na invasão são pequenas.

Os 100 senadores – 50 democratas e 50 republicanos – atuarão como jurados para avaliar a acusação de "incitação à insurreição" contra o ex-mandatário pela invasão do edifício do Congresso por parte de seguidores de Trump no dia 6 de janeiro. O incidente deixou cinco mortos.

"O Senado se reúne como tribunal de julgamento político", declarou o senador democrata Patrick Leahy, que está presidindo os procedimentos, no começo da sessão.

Sob fortes medidas de segurança no exterior do Capitólio, a jornada teve início com uma votação sobre as regras que governarão o julgamento do impeachment, aprovadas por 89 votos a 11.

"É nosso dever constitucional conduzir um julgamento justo e honesto das acusações contra o ex-presidente Trump, as maiores acusações já apresentadas contra um presidente na história dos EUA. Esta resolução prevê um julgamento justo", afirmou o líder da maioria democrata do Senado, Chuck Schumer, antes dessa primeira votação.

Depois disso, os senadores começaram um debate de quatro horas sobre a constitucionalidade do julgamento político, algo que os republicanos questionam ao considerarem que não se pode processar politicamente um presidente que já deixou a Casa Branca.

Os senadores assistiram ainda imagens dos acontecimentos de 6 de janeiro, quando o Capitólio foi invadido durante o ato que certificava os votos do Colégio Eleitoral, confirmando assim a vitória a Joe Biden nas eleições americanas. A acusação reproduziu também trechos do comício de Trump, que reiterou, sem provas, as acusação de suposta fraude eleitoral e proferiu uma frase que a acusação considera provar a incitação à violência que se seguiu: "vamos nos dirigir ao Capitólio".

Legitimidade de processo

No primeiro dia do julgamento, os advogados de Trump devem contestar a constitucionalidade do julgamento, pelo fato de o republicano não estar mais na presidência, e argumentar que o ex-presidente estava apenas exercendo o direito de liberdade de expressão quando contestou os resultados eleitorais.

Vários especialistas constitucionais afirmam que o processo é legítimo mesmo que não possa mais resultar no impeachment de Trump, porque avalia os eventos que ocorreram enquanto ele ainda era presidente.

O debate sobre a constitucionalidade é uma linha de salvação para os republicanos mais desconfortáveis com Trump, mas que não ousam virar completamente as costas para o ex-chefe de governo, pois terão então uma desculpa para votar contra a sua condenação.

Ao final do debate sobre a constitucionalidade do processo, que envolve legisladores democratas que servem como "promotores" do julgamento e também advogados do ex-presidente, haverá uma votação sobre se o impeachment é legítimo, para o qual será necessária apenas uma maioria simples.

Espera-se que o julgamento transcorra rapidamente, com um possível fim na próxima semana, e é pouco provável que termine em uma condenação por Trump, já que isso exigiria um mínimo de 67 votos – dois terços do Senado – e os democratas têm apenas 50 cadeiras.

O julgamento ficará na história de duas maneiras: por fazer de Trump o primeiro presidente americano a enfrentar dois processos de impeachment – depois daquele realizado há um ano por sua pressão sobre a Ucrânia – e por nunca antes um presidente já fora do poder ter sido submetido a um impeachment.

A atual acusação contra Trump deriva de suas ações em 6 de janeiro, quando ele instigou os seus apoiadores, o que culminou com uma invasão do Congresso. Nesse dia, as duas casas se reuniam para endossar a vitória eleitoral do atual presidente Joe Biden, que o então chefe de Estado não havia reconhecido, sob a alegação de fraude.

cn (EFE/Lusa/AP/DPA)