O Gabão apresentará três projetos de lei ao parlamento para fortalecer a igualdade entre homens e mulheres, notadamente lutando contra a "violência" e a "discriminação", disse à AFP na sexta-feira a primeira-ministra Rose Christiane Ossouka Raponda.

Um dos textos introduz o divórcio por consentimento mútuo. E o adultério, cometido pelo homem ou pela mulher, será motivo de separação para ambos os cônjuges, enquanto até agora só poderia ser invocado pelo homem perante o juiz.

Hoje, uma mulher gabonesa também é obrigada por lei a "obedecer" seu marido. As mudanças planejadas colocarão um fim nisso, garantiu a AFP em uma entrevista à AFP.

"Era hora de fortalecer essa proteção às mulheres, eliminando progressivamente a discriminação e a violência contra elas", disse Ossouka Raponda.

Três projetos de lei foram aprovados na terça-feira pelo conselho de ministros, um sobre "a eliminação da violência contra a mulher", os outros dois com o objetivo de alterar o código penal e o código civil, que ainda consagra a preeminência do homem no casal ao fazer do marido o único chefe da família.

Os projetos de lei ainda não foram votados pela Assembleia Nacional e pelo Senado, mas o partido do presidente Ali Bongo Ondimba, que governa o Gabão desde sua primeira eleição em 2009, quando assumiu o comando do longo reinado de seu falecido pai Omar Bongo, domina em grande parte as duas casas.

"Hoje, o marido é o chefe da família, a esposa deve obedecer ao marido e é o marido que tem a escolha de residência" para a família, explica a sra. Ossouka Raponda. Graças às novas contas, a mulher compartilhará com o homem o papel de chefe da família, ela promete.

Qualquer ato de violência doméstica contra um cônjuge também pode levar ao divórcio. "Queremos proteger a família como um todo", disse o primeiro-ministro.

A proposta de alteração do Código Penal estende até certo ponto o direito à interrupção voluntária da gravidez, embora permaneça altamente condicional. "Ainda não é o momento certo" para liberalizá-lo, disse a senhora deputada Ossouka Raponda.

Para um aborto, o estado de angústia da mulher não precisará mais ser "grave" e a exigência de um parecer médico para estabelecer isso será removida.

Essas reformas já estão desencadeando debates acalorados nas redes sociais. Em 2020, a descriminalização da homossexualidade levou a um forte movimento de protesto em grande parte da opinião pública.

Em um relatório recente publicado pelo Banco Mundial "Mulheres, Negócios e Direito 2021", o Gabão, um pequeno país centro-africano, foi classificado em 41º lugar entre 48 países africanos subsaarianos em termos de promoção dos direitos das mulheres.(x) Fonte: África News