O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

O primeiro-ministro anunciou que há condições para "dar o passo em frente" para a próxima etapa do desconfinamento."Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento", afirmou.

O chefe do Executivo explicou que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco. António Costa anunciou as medidas desta última fase do plano de desconfinamento, que entram em vigor no sábado. São elas:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar até às 22:30;
• Espetáculos culturais até às 22:30;
• Abertura das fronteiras terrestres;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação;
• Todas as modalidades desportivas;
• Aulas de grupo nos ginásios;
• Todas as lojas e centros comerciais podem funcionar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.SETE CONCELHOS NÃO AVANÇAM NO DESCONFINAMENTO, CERCA SANITÁRIA EM DUAS FREGUESIAS DE ODEMIRA

Sete concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para esta quarta e última fase.

"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa.

Entre os sete concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser "por muito pouco tempo", porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o Executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

• Consulte aqui o documento apresentado pelo primeiro-ministro

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 1 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.