A polícia da República Checa recomendou segunda-feira ao Ministério Público que o primeiro-ministro do país, o populista Andrej Babis, seja acusado por fraude numa das suas empresas.

Segundo a autoridade policial que conduziu a investigação, uma das empresas de Babis recebeu irregularmente da União Europeia (EU) 1,7 milhões de euros.

Cabe agora à Procuradoria decidir se segue a recomendação e apresenta queixa ou a rejeita. Não é claro quando é que o Ministério Público tomará uma decisão, uma vez que o processo tem cerca de 34.000 páginas.

A polícia já tinha dado a indicação, em 2019, para a acusação ao primeiro-ministro, mas o procurador responsável na altura decidiu arquivar o processo, uma decisão posteriormente anulada pelo procurador principal, que considerou não haver provas suficientes quer para encerrar o caso, quer para apresentar queixa.

A solução foi encarregar a polícia de conduzir uma nova investigação sobre a alegada fraude de Babis, o segundo homem mais rico do país da Europa Central.

O caso está relacionado com um projeto agroturístico de luxo chamado "Stork's Nest", que recebeu 1,7 milhões da UE em 2007, após a sua titularidade ter sido transferida do conglomerado industrial Agrofert, propriedade de Babis, para membros da sua família.

As subvenções da UE destinavam-se a pequenas e médias empresas e a Agrofert, da qual fazia parte, não era elegível. Depois de receber os apoios comunitários, o projeto foi reintegrado no universo empresarial da Agrofert.

Babis nega qualquer ato ilícito e considera que se trata de uma investigação politizada, com o objetivo de o prejudicar.

Este caso foi também investigado pelo Organismo de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF), que entende terem existido "fraude" e "irregularidades" na concessão dos fundos comunitários.

Em abril, uma auditoria da Comissão Europeia concluiu que Babis entrou num conflito de interesses devido à sua ligação à empresa fiduciária que controla a Agrofert desde 2017.

Toda a ajuda da UE concedida à empresa, cerca de 11 milhões de euros, após fevereiro de 2017, quando entrou em vigor uma lei nacional de conflito de interesses, é considerada irregular e deve ser reembolsada.

O primeiro-ministro rejeitou qualquer conflito de interesses e disse que a auditoria tinha sido "manipulada" pelos seus inimigos políticos.(x) Fonte:Notícia ao Minuto