Iniciou na terça-feira dia 01 de Junho de 2021, na Cidade de Pemba um workshop para técnicos de diferentes áreas do sector público ligados á assistência aos deslocados internos em Cabo Delgado. Trata-se de uma formação da equipa multissetorial que vai trabalhar diretamente com os Paralegais no encaminhamento e acompanhamento dos casos constatados durante o trabalho no campo na Cidade de Pemba, distritos de Metuge, Montepuez e Mueda.

No âmbito da abertura do workshop, o Presidente Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone disse que é preciso que os deslocados tenham um tratamento digno sem discriminação.

"São essas entidades que nós precisamos para que o tratamento dos nossos deslocados internos seja um tratamento digno, mas também temos aqui o sector de segurança, sabemos que os nossos centros de acomodação podem em certas medidas perigar a segurança em questões de violências, violência sexual e outros tipos de violência que podem afectar os deslocados"- Disse Luís Bitone.

Luís Bitone disse ainda que com esta representação multissetorial vai permitir que complemente o ponto inicial dos Paralegais e vão trabalhar diretamente com os deslocados.

"Por isso esta representação multissetorial vai permitir que esse mecanismo complemente o ponto inicial de Paralegais, a perspectiva é aprofundarmos instrumentos jurídicos que consagram direitos das pessoas deslocadas, as obrigações das entidades públicas nesta matéria para que no futuro possamos ter uma atuação articulada com todas as entidades aqui apresentadas"- Frisou.

Durante a formação dos Paralegais no workshop, o formador Rogério Mario destacou alguns pontos que precisam ser observados para salvaguardar a vida dos civís.

"Mesmo se nos encontrarmos em situações de guerra, há princípios e regras que devem ser observadas, uma das regras a ser observada ainda que estejam em guerra é tentar salvar o máximo possível vidas civís, deve-se respeitar, deve-se salvaguardar os civis ou a vida dos civis, aqueles que não estão diretamente envolvidos na guerra, por isso temos que pautar pelo respeito e defesa dos direitos dos deslocados internos em Cabo Delgado"- Disse Rogério Mário.

Justina Romão e Nito Zacarias, ambos funcionários públicos beneficiários da formação dos Paralegais ouvidos pela nossa equipe de reportagem, disseram que a formação poderá trazer muitos benefícios, relativamente a descoberta de violações dos direitos das pessoas deslocadas.

"Esta tem muitos benefícios relativamente a divulgação dos direitos que os deslocados internos têm, os paralegais tem como tarefa estar lado a lado com os deslocados internos divulgando os direitos e tentando descobrir as possíveis violações dos direitos plasmados, concretamente o direito a circulação, alimentação, saúde e educação. Então nós temos essa missão de ir ao lado do Paralegal procurando saber como é que os deslocados estão a viver no seio da população dos centros de acolhimento e a partir dai nós detectamos as possíveis violações dos direitos humanos"-Disse Justina Romão.

"Os nossos desafios é mesmo transmitir aquilo que nós estamos a receber, daquilo que vamos aprendendo ao longo da formação, tem que se transmitir para comunidade no que respeita os direitos e deveres dos deslocados internos na província, para que os mesmo não possam ser descriminadas por qualquer cidadão"- Disse Nito Zacarias.

De referir que o workshop terá a duração de 3 dias com vista a solucionar os problemas que são constatados nos locais que os deslocados encontram-se reassentados, esta organização humanitária multissetorial até então opera na Cidade de Pemba, e nos distritos de Metuge, Montepuez e Mueda.(x)