O Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de junho. Numa clara violação da Convenção de Genebra, a Tanzânia expulsa refugiados moçambicanos para regiões potencialmente perigosas, denuncia o ACNUR. E Maputo consente.
Este domingo (20.06), assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, com ações em todo mundo para alertar a comunidade internacional sobre a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção.
Na Tanzânia, o repatriamento dos refugiados de guerra moçambicanos foi inicialmente compulsivo, mas agora acontece com a anuência das autoridades moçambicanas.
Os moçambicanos que fogem dos ataques armados no norte do país para a Tanzânia são enviados de volta, sendo acomodados em Negomano, na província de Cabo Delgado, uma zona de risco de ataques terroristas. E ainda chegam debilitados, desprovidos de bens essenciais. Também há casos de separação de famílias.
A posição da Tanzânia viola princípios internacionais de proteção aos refugiados, denuncia a diretora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado, Margarida Loureiro.
"Viola o princípio de não devolução presente na Convenção de Genebra de 1951, que protege os refugiados", explica em entrevista à DW África.
Ao ACNUR, para além do apoio humanitário, resta apenas fazer advocacia junto da Tanzânia para pôr termo à violação, diz Margarida Loureiro.(x) Fonte:DW