Conforme os relatórios do MISA Moçambique sobre o “Estado das Liberdades de Imprensa”1 , editado e publicado em 2020, o ano 2019 chegou a registar 20 casos de violações contra jornalistas. Muitos destes casos são caracterizados por detenções arbitrárias, agressões, ameaças, roubos e vandalização de órgãos de comunicação social.

Os casos mais evidentes e graves, em 2019, foram as mediáticas detenções de Amade Abubacar, a 5 de Janeiro de 2019, e de Germano Adriano, em Fevereiro do mesmo ano. Ambos foram acusados, sem provas e sobretudo por estarem a reportarem o conflito e o drama das populações, num contexto em que o governo pretendia um fechamento total das regiões em conflito. Em 2020, o MISA Moçambique reportou 33 casos de violações contra as liberdades de imprensa.

O relatório do MISA indica ainda que parte destes casos estão ligados ao ambiente do conflito militar em Cabo-Delgado, onde, um jornalista da Rádio e Televisão de Palma, Ibraimo Mbaruco, desapareceu. O jornalista teria sido sequestrado quando regressava à casa, entre as 18,00 e 19,00 horas.

Mesmo perante o clamor de diversas entidades nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos, não se sabe do paradeiro do Mbaruco e as autoridades nacionais ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Mais um caso que chocou o mundo, em 2020, ocorreu, na capital do País (Maputo), quando o mundo se entretinha a assistir ao jogo da final da liga dos campeões, no dia 28 de Agosto, indivíduos assaltaram, colocaram dois galões de combustível e atearam fogo sobre o jornal Canal de Moçambique, um dos considerados críticos e acérrimo na cobertura de casos de desvios de poder em Moçambique. Foi efectivamente, um dos momentos marcantes e culminares de infrações contra as liberdades de imprensa, em Moçambique.

Na edição de 2021, o MISA oferece uma análise sobre o ambiente das liberdades de imprensa, tendo em conta as ocorrências do ano 2020, buscando oferecer um conjunto de elementos contextuais a partir de pequenos estudos de casos.

Estes elementos são na maioria, caracterizados pela deterioração do processo democrático, sobretudo pelo aumento do autoritarismo, pela guerra em Cabo-Delgado; para além da Covid-19, em 2020, que estimulou, significativamente, os apetites dos governantes no controlo das liberdades de imprensa.(x)

Por: Morais Selemane