Leia as perguntas que a Directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, Georgina Manhique, recusa de responder a Zumbo FM Notícias.
A Zumbo FM Noticias endereçou uma carta aos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado dirigida a respectiva Directora, Georgina Manhique, em que se levanta várias questões a cerca da greve fora protagonizada por pouco mais de 400 trabalhadores da Montepuez Ruby Mining (MRM), considerada uma das maiores mineradora de rubi do mundo, localizada no distrito de Montepuez.
Assim sendo, partilhamos a seguir as perguntas sem respostas da Direcção de Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado:
1. Quanto conflito laboral a Direcção Provincial de Justiça e Trabalho foi chamada a intervir em em 2022?
2. Quantas empresas foram multadas ou penalizadas em Cabo Delgado em 2023?
3. Quais foram os valores aplicados?
4. Quanto é que a Direcção Provincial de Justiça e Trabalho arrecadou pelas multas ou penalizações no ano passado?
5. Quantos funcionários da Direcção Provincial de Justiça e Trabalho estiveram envolvidos em actos de suborno ou corrupção na mediação de conflito laboral?
6. Qual é a posição da Direcção Provincial de Justiça e Trabalho sobre a Greve dos Trabalhadores da Montepuez Ruby Mining (MRM)?
7. Quantos funcionários estrangeiros trabalham na MRM que é de conhecimento da Direcção Provincial de Justiça e Trabalho? Todos estão a trabalhar de forma legal? Confirmam?
8. A Direcção Provincial de Justiça e Trabalho poderá investigar a queixa dos trabalhadores que alegam que o indiano Rajesh Parwarkar, Gestor do Departamento da mina por alegado maus tratos?
9. A Zumbo FM Notícias teve acesso à Carta dos funcionários da MRM que também está na posse da Direcção Provincial de Justiça e Trabalho. Gostaríamos de saber, face ao tratamento desumano praticado pela empresa MRM se será aplicada uma multa? Que tipo de multa será?
10. Não se trata esta da primeira vez que a Direcção Provincial de Justiça e Trabalho é chamada para mediar este conflito laboral na MRM. O que poderá estar estar por de trás desta situação? Quais têm sido os aspectos recorrentes?
11. Tribalismo é o outro ponto levantado pelos funcionários. Os funcionários do Sul são mais protegidos e do Centro e Norte nem tão pouco. O problema são os Directores ou Chefes que na sua maioria são de Maputo que fazem esta separação. O que tem a comentar sobre este problema?
12. Condições Desumanas de Trabalho: Na carta dos trabalhadores do Dia 26 de Março de 2023 dirigida ao Patrão Raime Pachinuapa e o Director Geral Prahalad Kumar Sinhg, Representante da Gemfields, os trabalhadores revelam que trabalham em máquinas e camiões sem ar condicionado, sujeitos todos os dias à inalação de poeira criando doenças ocupacionais. Que comentário tem a fazer?
Na sequência destas perguntas que a Zumbo FM Notícias ainda não teve resposta, porém vai continuar a exigir as respostas a luz da Lei do Direito à Informação (Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro e do Decreto nº 35/2015, de 31 de Dezembro, respectivamente.
A Lei do Direito à Informação estabelece 21 dias como tempo máximo de espera da resposta após o pedido de informação, mas não é o que aconteceu, sendo até a esta parte passam 90 dias.(x)
Por: Saide Issa Braz
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