O Distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique é o distrito onde se localizada um dos maiores jazigos de gás natural de mundo.

O Terminal Logístico de Palma ou Porto de Palma poderá estar situado, estrategicamente, a aproximadamente 4 km do centro da vila de Palma, na região norte de Moçambique segundo o Relatório de Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) elaborado em Outubro de 2023 pela True North, Limitada.

Em Palma já existe um Porto que serve por exclusividade para manuseamento de carga da multinacional TOTAL, porém a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique Logistic e a True Nort pretendem construir o segundo Porto.

No dia 12 de Dezembro de 2023, a BioVision, Lda, uma empresa de direito Moçambicano com o número único 101722376, certificada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), ao abrigo do artigo 21.º de Decreto n.º 45/2004, de 29 de Setembro, com o n.º 40/2022, válido até 8 de Agosto de 2025, que foi contratada pelo True Norte Lda realizou em Palma a primeira consulta pública destinada a apresentar os potenciais impactos identificados e a metodologia de identificação e mitigação dos impactos e obter insumos para finalização do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de âmbito de Terminal Logístico de Palma.

A Zumbo FM Noticias entrevistou em exclusivo o representante do Chefe Provincial de Serviços Ambientais, Achiro Francisco, do Departamento de Terra que confirmou que ainda não foi atribuído nenhuma licença ambiental para Terminal Logístico de Palma, que decorriam ainda consultas públicas.

“Sim, de fato foi realizada uma consulta pública, neste caso no âmbito do processo de elaboração do estudo da pauta ambiental. E é a primeira consulta ainda haverá mais consultas neste âmbito. Visa a construção de um projecto em que True Nort e CFM Logistic uma parceria público-privada, neste caso o sector público representado pelo CFM Logistic em que prevê a construção de uma terminal logistic, ou seja, um Porto. Ainda não foi adquirida a licença ambiental. Porque as consultas públicas são obrigatórias no processo de elaboração do estudo ambiental, aquela foi a primeira consulta, primeiro contacto com as pessoas que serão afectadas” - disse o Chefe de Departamento da Terra, Achiro Francisco.

O Chefe de Departamento da Terra, Achiro Francisco, disse que depois deste processo de consulta públicas haverá a divulgação de resultados onde as partes interessadas serão convidadas para apresentação de resultados.  

Entretanto, a Zumbo FM Noticias tem na sua posse o Relatório do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) com cerca de 214 páginas, que foi elaborado em 2023, por R. Bento et all preparado para True North Limitada.

A Zumbo FM Noticias solicitou aos Serviços Provinciais de Ambiente uma consulta pública do do Projecto para Instalação do Porto de Palma tendo sido informada que era de caracter sigiloso, um documento que já existe um relatório. (x)

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