A informação foi dada a conhecer pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Matumula que falava nesta quinta-feira, 01.02.2024, na cerimónia de abertura do ano judicial, a nível da Província.

“O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado registou em 2023 um total de 1894 processos pendentes, em comparação com o ano 2022, onde foi registado 1749 processo pendentes, entretanto, com estes dados verifica-se que os processo pendentes aumentou na ordem de 12% em 2023 ao paço que os processo pendentes registado em 2022 foi na ordem de 8,2% respetivamente” - Disse Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Matumula.

Na ocasião, o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Matumula disse ainda que da análise comparativa do número de processos findos nos anos de 2022 e 2023 houve um incremento global de 6187 processos.

“Tendo em conta que a projecção dos tribunais judiciais para o ano de 2023 era de aumentar em cinco por cento o número de processos findos, em relação ao ano anterior, considera-se que o desempenho foi bastante positivo” - Disse o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Matumula.

O Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia, apelou aos presentes na cerimónia de abertura do ano judicial para que se estabeleça uma melhor comunicação.

“Ainda que funcionemos buscando a justiça, se os seus beneficiários não a sentirem efectivamente, não devemos estar satisfeitos. Não é para nós que trabalhamos, mas sim para o cidadão. É ao cidadão que deveremos assegurar a devida protecção dos seus direitos. Portanto, devemos melhorar a percepção do funcionamento da justiça” - Disse o Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia.

A cerimónia de abertura do ano judicial, a nível da província de Cabo Delgado contou com a presença de magistrados, membros da Polícia, Investigadores, Advogados e outras individualidade de órgão de administração da justiça.

Por: Bonifácio Chumuni

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