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terça-feira, 13 fevereiro 2024 14:05

Cabo Delgado: O Mandato Adverso do Município de Pemba 2019/2023

Em pleno dia da tomada de posse do novo Edil de Pemba, o antigo Edil mandou imprimir Roll Up para cerimónia do evento, com a seguinte mensagem: “Mandato Adverso, 2019/2023, Missão Cumprida”.

O antigo Edil de Pemba, Florete Simba Motarua, disse no seu discurso de despedidas no passado dia 07 de Fevereiro de 2024, na tomada de posse do novo edil de Pemba, para justificar o seu mandato foi adverso revelou que:

“… Grande parte de património imóvel das autárquicas pertence a empresas públicas e Institutos públicos, onde estão insentas de qualquer tipo de tributação, resistência por parte dos agentes económicos locais desde pequenos médios e grandes em cumprir com os pagamentos dos tributos obrigatórios por lei, base de dados insuficiente, Fraca coordenação intersectorial com os principais sujeitos activos do processo tributário. Resistência na descentralização de certos impostos cobrados pela autoridade tributária a título de exemplo o ISPC, poderia ser cobrado pelas autoridades municipais, mas autoridades tributária é quem detém o puder de tributar. Fuga ao fisco por parte dos munícipes, associado a falta de cidadania fiscal ou da importância de pagar as diversas taxas e impostos municipais,estes e outros aspectos constituem para o Município de Pemba a grande parte das autárquias locais o principal desafio da sustentabilidade financeira autárquica." - disse antigo Edil de Pemba, Florete Simba Motarua.

Florete Simba Motarua, disse ainda que o mandato foi igualmente marcado por situações calamitosos.

"Naturalmente neste mandato de 2019 a 2023, foi marcado por situações calamitosos, como ciclone Kheneth, a Covd19 e recebimento de deslocados que vieram dos distritos vizinhos, facto que impôs maior desafio na nossa capacidade de intervenção tendo para o efeito conseguido com todas essas adversidades realizar as atividades planificadas com recursos financeiros bastante escassos. Certamente isso nos atrapalhou no início do mandato porém fizemos o que devia ser feito. Procuramos não nos lamentar, assim vestimos o fato macaco lutamos para o bem desta Cidade ou seja como disse fizemos o que devia ser feito tudo em prol de se colocar este município e a Cidade de Pemba numa posição de topo, como uma das cidades em franco progresso que beneficie a maioria para o Pemba, que nos queremos." – disse antigo Edil de Pemba, Florete Simba Motarua.(x)

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