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quinta-feira, 22 fevereiro 2024 18:23

Cabo Delgado: OTM-CS crítica a inoperância da Inspecção do Trabalho na Província

O Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André, criticou duramente a Inspeção de Trabalho devido a inoperância das suas funções em prol dos direitos trabalhadores.

A crítica foi lançada nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, numa entrevista exclusiva a Zumbo FM Notícias.

“Eu posso confessar de viva voz, posso até com materia própria e como sindicalista que não estamos satisfeitos com o trabalho da Inspeção do Trabalho, não estamos satisfeitos ” - disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André.

Manuel André, disse que a Inspeção do Trabalho na província curva-se diante das empresas que chamou de “intocáveis”.

“Nós estamos a perceber que a maior parte das empresas aqui na Província de Cabo Delgado, são “intocáveis”, existe alguns inspectores que no acto de trabalho são ligados e questionados vocês estão a fazer o quê aí? e Isso é preocupante”- disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André.

Segundo Manuel André, há empresas Asiáticas que submetem trabalhadores a trabalharem mais de 8 horas de tempo, sem se quer nenhuma sanção da Inspeção nacional de trabalho.

"Se o empregador viola e não é sancionado em nada ele vai continuar, temos os Asiáticos temos aqui, que trabalhadores que trabalham mais que 8 horas de trabalho, a Inspeção esta aqui perto , esta aqui na varanda aqui, não faz nenhum. Qual é o Inspetor que já trabalhou já viu que não este grupo de trabalhadores estão 24 sob 24 a trabalhar? Está empresa até os dias de feriado. É verdade que existem supermercados que podem requerer naquele dia 1 de Maio, naquele dia 25 de Junho, não é para dar a sua continuidade [....] Que Inspeção já foi? Não foi nenhuma inspeção. Estamos a assistir aí Super mercados, lojas até a abrirem nos domingos, está bem abriu no domingo sim você deu uque á aquele trabalhador? Será que você deu de acordo como a lei regula não! E se o trabalhador não vai logo é sancionado processo disciplinar vai embora e é expulso, por isso doe para nós como sindicalistas, não estamos acertados entre a Inspeção do trabalho o sector da justiça e trabalho e os próprios trabalhadores, não estamos satisfeitos"- disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

Entretanto, a nossa equipa de reportagem contactou a Direcção Provincial da Justiça e Trabalho, tendo a Directora Georgina Manhique respondido nos seguintes termos:

É um assunto que me apanhou de surpresa não sabia que a inspeção do trabalho não realizam a devida fiscalização e muito menos que OTM esteja insatisfeita com o trabalho da inspecção, no entanto, é um assunto que irei aprofundar e procurar saber do inspector e a OTM. Eu não tenho conhecimentos disso ele ainda ontem estava comigo devia ter nós alertado, devia ter referido que a Inspecção não esta a fazer o seu trabalho. É um assunto que desconheço. No entanto eu vou agora entrar em contato com Inspector Chefe Provincial para procurar saber e vou falar também com ele, ele tem que me dizer quais são essas empresas que necessitam de Inspecção que a inspecção não se faz sentir."- disse a Directora Provincial de Justiça e Trabalho Georgina Manhique no contacto telefónico com a Zumbo FM Notícias.

A Zumbo FM Notícias, sabe que de imediato a Directora Provincial de Justiça e Trabalho, Georgina Manhique reuniu se com o Secretário da OTM Central Sindical e Inspector Chefe Provincial de Trabalho.(x)

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