O aumento massivo da população tem trazido grandes desafios no que diz respeito a provisão de serviços básicos como água, luz, saneamento e gestão de resíduos sólidos, gestão da terra e recrsos naturais para o Município de Pemba e o Governo da província de Cabo Delgado.

Para o efeito, foi apresentado nesta terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, na Cidade de Pemba, um Projecto denominado “Soluções Urbanas Duráveis Integração Sustentável ”, levado acabo pelo Conselho Muunicipal da Cidade de Pemba em parceria com ONU habitat e Organização Internacional das Migrações (OIM), que visa essencialmente reforçar a resiliência das comunidades deslocadas e acolhedoras, bem como apoiar as autoridades locais para melhor lidar com o aumento massivo da população.

No seu discurso, o Presidente do Conselho Municipal, Santar Abdulgani, espera resultados satisfatórios durante a implementação do projecto, em termos de gestão de dados e perfil urbano da cidade em contexto de crise de deslocamentos forçados.

“Este workshop promete-nos identificar soluções urbanas duráveis por em quanto o norte da província de Cabo Delgado tem sido assolado desde 2017 por ataques extremistas que resultaram em violência generalizada, particularmente contra mulheres, raparigas, crianças e jovens, bem como na destruição significativa de infraestruturas públicas e privadas, como escolas, hospitais e principalmente habitações. Esperamos que este workshop possa trazer ao debate a abordagem territorial para apoiar a integração sustentável de pessoas deslocadas em Pemba, apresentando resultados produzidos durante o primeiro ano de implementação do projecto, em termos de gestão de dados e perfil urbano da cidade em contexto de crise de deslocamentos forçados” - disse Presidente do conselho Municipal, Santar Abdulgani.

Por sua vez, o Representante da ONU habitat, Edson Pereira, diz que a Cidade de Pemba tem sofrido muita pressão nos últimos ano, no que diz respeito a habitação e consumo de terras daí é que se deve criar mecanismos para mudar o cenário.

“A Cidade de Pemba recebeu nos últimos anos muitos deslocados, e houve muita pressão no que diz respeito a habitação, consumo de terras entre outros. E é nesse sentido que trabalhamos com a OIM e assim ajudar o Municipio a lidar com a situação ” - disse o Representante da ONU habitat, Edson Pereira.

Edgar Woynowslk, da Organização Internacional das Migrações, disse que o projecto surge da necessidade da chegada massiva de pessoas deslocadas em zonas urbanas.

“Este projecto foi criado em 2021 e nasce de uma análise daquilo que estava acontecendo no norte de Moçambique, em particular para Província de Cabo Delegado, a chegada massiva da população nas zonas urbanas ” – disse Edgar Woynowslk, da Organização Internacional das Migrações.

Há maioria das pessoas deslocadas estão alojadas em zonas urbanas, nas principais vilas e cidades, e a cidade de Pemba é uma das cidades que alberga grande parte dos deslocados.

Segundo o Município de Pemba, em Cabo Delgado, os últimos dados mostram que o top 3 de acomodação de deslocados são os distritos de Pemba, Metuge e Mueda.
O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.(x)

Por: Bonifácio Chumuni