A Delegação Província de Inspeção-Geral do Trabalho, a nível da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, detectou no ano passado mais de 302 violações de normas laborais, das quais 102 foram sancionadas e 190 foram de advertência, num universo de 671 estabelecimento laborais inspeccionados.

A informação foi partilhada nesta quinta-feira, 14 de Março de 2024, pelo Delegado Provincial da Inspecção Geral de Trabalho, Elísio Manhiça, numa entrevista exclusiva a Zumbofm Noticias.

“A nossa delegação tinha como meta no ano passado inspeccionar 575 estabelecimentos laborais, tendo realizado 671 inspeções o que corresponde à uma realização de 117% dessas inspeções. Foram abrangidas no total de 9675 trabalhadores sendo destes 7970 homens e 1025 mulheres, desses acções referenciadas foram registados 302 infrações das quais 102 foram objecto de atuação e aplicação dos respetivas sanções por se confirmar a violaçao grave aos direitos fundamentais do trabalho - disse o Delegado Provincial de Inspecção Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Elísio Manhiça, disse ainda que, as principais infrações detectadas nos estabelecimentos laborais, tem haver com violação de normas de higiene e segurança no local trabalho, o pagamento de salário abaixo do mínimo estabelecido nos sectores das actividade e não canalização de contribuições aos cofres do INSS.

“Olhado para as infrações mais frequentes, nós temos a violação de normas de higiene e segurança no trabalho, o pagamento de salários abaixo do mínimo estabelecido nos sectores da actividade e também o não pagamento das contribuições de vidas ao INSS” - acrescentou o Delegado Provincial de Inspeção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Na ocasião, o Delegado Provincial de Inspeção do trabalho, Elísio Manhiça, revelou durante a entrevista que no ano 2023, a sua instituição registou mais de 20 petições ou queixas de reclamações dos trabalhadores e sindicatos, denunciado várias irregularidades constatadas em várias empresas na Província.

“No ano passado, nós recebemos pouco mais de 20 petições submetidas por trabalhadores e sindicatos, a reportar situações anómalas em terminadas empresas na Província. Todas petições ou queixas que recebemos foram tempestivamente atendidas e devidamente respondidas, de modo a cautelar a situação e que não venha replicar-se tornado-se uma situação complexa” - disse o Delegado Provincial da Inspecção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Elísio Manhiça revela a seguir vários desafios que a sua instituição enfrenta no exercício das suas funções.

“A inspeção-Geral de Trabalho ainda enfrenta dificuldades, olhado para a conjuntura actual da Provincia, temos por exemplo a questão das estradas que não permite ligações com outros distritos como sabe estamos na época chuvosa, mas também a questão do terrorismo e este fenômeno naturalmente inibe a presença dos inspectores ou técnicos da área em se deslocar em determinados distritos. Mas mesmo com dificuldades, nos estamos a realizar o nosso trabalho e procuramos cobrir todas área geográficas da nossa Província ”-disse o Delegado Provincial da Inspecção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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