Moçambique: Vulnerabilidade do país aos desastres naturais contribuem para o surgimento de assentamentos informais

É uma posição defendida esta sexta-feira 22 de Março de 2024, pelo Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa, que falava na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, durante o Seminário sobre a Revisão da Legislação de Ordenamento do Território, denominado por “Nosso Território”, .

Segundo o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa, o país tem vindo a passar grandes transformações devido a descoberta e exploração dos novos recursos naturais, facto que exige a adequação da Política, Lei e Regulamento do Ordenamento do Território e do Regulamento do Solo Urbano num único instrumento por forma a responder a nova dinâmica sócio-económica e política do país.

“Como é de conhecimento de todos, o nosso País tem sofrido grandes e rápidas transformações, desde a descoberta e exploração de novos recursos naturais, ao surgimento de novos centros urbanos, à rápida urbanização das vilas e cidades, aliada à vulnerabilidade aos desastres naturais. Adicionalmente, o Estado moçambicano é signatário dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo assumido o compromisso de garantir o “aumento da urbanização inclusiva e sustentável e das capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados, sustentáveis até 2030”, através das metas e indicadores estabelecidos para a componente ambiental no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024. É neste contexto que se impõe a necessidade permanente da adequação da Política, Lei e Regulamento do Ordenamento do Território e do Regulamento do Solo Urbano num único instrumento por forma a responder a nova dinâmica sócio-económica e política do país. ”- disse o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa.

Na ocasião, Langa avançou que o governo está a levar a cabo o processo de revisão de vários instrumentos legais.

"No concernente a Legislação, o Governo de Moçambique está a levar a cabo o processo de revisão dos seguintes instrumentos legais: O quadro da legislação de terras, cuja política já foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 2022; Lei de Florestas aprovada pela Assembleia da Republica em 2023; Lei do Ambiente em processo de elaboração; E igualmente em elaboração a Política Nacional Urbana. Sobre estes processos vai aqui o compromisso de o MTA tudo fazer para que haja um alinhamento nos dispositivos legais em referência, uma vez que elas se complementam dado que as mesmas actuam sobre o mesmo objecto, gestão do território."- explicou o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa. (×)

Por: Nazma Mahando

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