A empresa Moçambicana True North Lda em parceria com a CFM Logisitics (CFML) uma empresa detida em 100% pela CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) realizaram no passado dia 12 de Dezembro de 2023, a primeira consulta publica destinada a apresentar os potenciais impactos identificados e a metodologia de identificação e mitigação dos impactos e obter insumos para finalização do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de âmbito de Terminal Logístico de Palma.

Nesta Sexta-feira, 26 de abril de 2024, numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Notícias, pela chefe do Departamento dos Serviços Provinciais de Ambiente, Lucia Alberto, revelou que vai decorrer dia 30 de Maio próximo, a segunda e última consulta publica sobre estudo de impacto ambiental, que irá decidir se vai ou não se obter a licença ambiental.

“Relativamente sobre o estágio actual do processo de licenciamento ambiental do projecto de construção de um terminal logístico em palma, já foram aprovados os Termos de Referência e o estudo de viabilidade e definição do âmbito (TDR e EPDA), pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), relativo a isto, neste momento prepara-se para a segunda e a última consulta publica no dia 30 de Maio próximo que vai se apresentar estudo de impacto ambiental.”_disse a chefe do Departamento dos Serviços Provinciais de Ambiente, Lucia Alberto.

A chefe do Departamento dos Serviços Províncias de Ambiente, disse ainda que, só será possível as empresas True North Lda e CFM Logisitics (CFML) obterem a licença ambiental se obedecer os princípios que justifique a sua aprovação.

“Se o estudo tiver todos os princípios e tiver que apresentar todos elementos que justifique a sua aprovação, aí se vamos aprovar, então, pelo facto de se realizar a consulta pública não é automaticamente condição para obtenção da licença ambiental, mas é um segmento importante que irá nos ajudar a tomar decisão certa, sobre o estudo de pacto ambiental do projecto do terminal logístico.”-sublinhou a chefe do Departamento dos Serviços Provinciais de Ambiente, Lucia Alberto.

O Distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique é o distrito onde se localizada um dos maiores jazigos de gás natural de mundo.

O Terminal Logístico de Palma ou Porto de Palma poderá estar situado, estrategicamente, a aproximadamente 4 km do centro da vila de Palma, na região norte de Moçambique segundo o Relatório de Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) elaborado em Outubro de 2023 pela True North, Limitada.

Em Palma já existe um Porto que serve por exclusividade para manuseamento de carga da multinacional TOTAL, porém a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique Logistic e a True Nort pretendem construir o segundo Porto.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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