A denúncia esta contida num relatório anual de actividades de Janeiro á Dezembro de 2023, apresentado na última quinta-feira, 16 de Maio de 2024, pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante a realização da V Sessão Ordinária do Observatório de Desenvolvimento Provincial que tinha como objectivo avaliar o desenvolvimento da Província.

De acordo com o relatório, uma das grandes dificuldades que o sector enfrenta é a insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indisponibilidade de recursos financeiros, factos que limitam o combate cerrada do crime organizado na Província.

“Há insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), visto que a secção conta com apenas um, o qual desempenha a função de investigador e operativo. Outro grande desafio consiste no facto de termos poucos inspetores, capazes de em tempo útil realizar auditórias ou inspeções, produzir relatórios para remeter ao Ministério Público. Por outro lado levanta se a falta de disponibilidade financeira para deslocação dos inspetores ao campo de trabalho, mas também apontam várias vezes a sobreposição ou maior demanda do seu trabalho, o que implica a falta de realização de auditórias e por conseguinte os processos mantém se pendentes por largos meses.“- lê-se no relatório.

O relatório ainda refere que, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, registou no ano passado um total de 55 processos tramitados, dos quais 30 de peculato, 04 de simulação de competência e 21 de corrupção.

"Durante o período em apreço a Secção de Combate à corrupção da Procuradoria Provincial da Repúblicade Cabo Delgado tramitou um total de 55 processos. Do total de 55 processos tramitados, 30 são de Peculato, 04 de Simulação de competência, e 21 de corrupção. Durante o período em análise, deram entrada 14 processos tramitados sendo 09 de corrupção e 05 de peculato. Do total de 55 processos tramitados, no período em análise, findaram 22 processos e transitaram 33 para o período seguinte. Dos findos, 15 foram acusados e remetidos ao tribunal e 07 foram arquivados, aguardando produção de melhor prova."- lê-se ainda no relatório. (x)
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Por: Esperança Picate

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