A preocupação foi manifestada está segunda-feira, 20.05.2024, pelo Governo da província de Cabo Delgado e uma organização não governamental (Pathfinder), durante um encontro havido na Cidade de Pemba, que tinha como o tema: “Melhor qualidade da Resposta Judicial e da Medicina Legal a Violência Baseada no Género”.
A Directora dos Serviços Províncias da Saúde, Anastácia Lidimba, reconhece que a Violência Baseada no Género (VBG), é um dos grandes males que apoquentam as mulheres moçambicanas com particular destaque para a Província de Cabo Delgado.
"Pela implantação destes projectos, na procura de aproximar diferentes atores que devem trabalhar no combate da violência baseada no género que nas nossas comunidades tem geralmente afetados as raparigas e mulheres da nossa comunidade. A violência baseada no género é um dos grandes males que enferma a sociedade moçambicana e na província de Cabo Delgado em particular “- disse, a Diretora dos Serviços Províncias de Saúde em Cabo Delgado, Anastácia Lidimba.
O Representante da Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos, defende a necessidade do envolvimento de diversos atores revelantes, no sentido de munindo-lhes de ferramentas básicas para garantir a realização efetiva da justiça e apresentação de assistência necessária as vítimas da Violência Baseado no Género (VBG).
"Moçambique esta preocupado com ocorrência cada vez mais crescente, de todos tipo de violência principalmente contra crianças a mulheres e a rapariga, este facto demanda judiciária e dos demais atores uma ação a filtrada e coordenada nas vertentes preventiva repressiva, como forma de oferecermos resposta ao apelo social contra este mal, tendo em conta as consequências de violência nas vítimas, na vertente repressiva em particular é necessário que os diversos atores relevantes na resposta de casos concretos estejam munidos das ferramentas necessárias para assegurar a efetiva realização da justiça e aprestação de assistência necessária aos sobreviventes, é por esta razão que como o ministério publico, saudamos a iniciativa de todos atores envolvidos neste formação, parceiros, formadores e formandos na expectativa de que nos fins de trabalho cada um dos participantes tenha adquirido conhecimento adicionas para melhorar a sua intervenção, no combate a todas forma de violência com foque para praticada para criança, mulher e rapariga"- disse, o Representante da Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos.
Entretanto, a Directora de Projectos de Pathfinder em Moçambique, Zaina Cuna, explicou que um dos principais objetivos do encontro é de adotar mecanismos para trazer de forma flexível a resposta para solucionar o problema que é a Violência Baseada no Gênero (VBG), e acrescenta que o terrorismo também está influenciar de forma negativa para o crescimento dos casos daquela natureza.
"Com o presente workshop, considerasse uma oportunidade no quadro da responsabilidade coletiva, que com vista a refletirmos e buscarmos conjuntamente soluções mais acessíveis e flexíveis para contribuição efetiva na proteção e melhoria, igualmente de género consequentemente o exercício dos direitos e acesso a justiça para raparigas e mulheres a nível da província de Cabo Delgado. Ainda existem grandes desafios para garantir a operacionalização efectiva das leis e políticas aprovadas a nível nacional. A Província de Cabo Delgado não está alheia a este cenário em que podemos destacar falta de um instrumento regulador das uniões prematuras, influência das normas sociais na procura do sistema de justiça, partindo da premissa do quão for as normas sociais e do género, os costumes e dogmas enraizados na tradição em torno da maturidade da rapariga que influência no seu tratamento na esfera comunitária e doméstica, e que tendem a influenciar o custo da aplicação da lei das uniões prematuras. Conflitos armados e a violência que ainda tende a persistir em alguns focos da província criando lesões e sofrimento, redobrando e colocando as raparigas e mulheres em situações de revetimização, pelo facto da limitante ou quase a inexistência de instâncias judiciais abertas ou próximas para garantir a justiça" –explicou, Zaina Cuna. (x)
Por: Nazma Mahando
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