São mais de uma dezena de processos para a obtenção de licenças de construção, concessão de DUATs "Direto de Uso e Aproveitamento de Terras" e respectivos transpasse, que deram entrada na Vereação de Urbanização desde de 2021, mas estiveram arquivados.

A ideia segundo o Edil de Pemba, Satar Abdulgani, é voltar a rever todos os processos arquivados, avaliá-los e se serem benéficos aos munícipes, aprová-los para recuperar aquelas receitas estagnadas avaliadas em mais de 10 milhões de meticais.

"Estamos neste momento a discutir sobre a avaliação dos processos da urbanização que são mais de 80 processos a serem avaliados para a sua aprovação e emissão das suas respetivas licenças de construção outras de concessão de DUATEs e os respetivos transpasses. Só para termos uma ideia, estamos aqui a discutir para este ponto da Vereação de Urbanização, processos que já vêm a ser solicitados pelos munícipes desde dos anos 2021, 2022 e 2024. Queremos dizer que não são todos processos que hoje foram submetidos para essa avaliação e aprovação, mas sim estamos a fazer o esforço de visitarmos todo o arquivo de todos os processos existentes dos anos atrás, os outros processos serão discutidos nas sessões seguintes, pode ser que no meio disso, também foram encontrados na avaliação preliminar a partir do próprio pelouro, processos que careciam de certas informações adicionais e foram solicitados estes Munícipes para puderem aproximar e completarem. Estamos a falar de processos a serem analisados avaliados num valor de cerca de 10.569.394,21 mt, entendemos nós que aqui tem uma receita que estava estagnada e cuja está receita pode vir trazer muita diferença naquilo que é a capacidade de resposta aos desafios que o Município tem na intervenção das suas atividades no Município da Cidade de Pemba, como a título de exemplo num Município de Pemba não tem equipamentos e são desses valores onde vamos buscar para puder adquirir equipamentos para darmos resposta na questão de gestão de resíduos sólidos."- disse o Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani.

Satar abdulgani, acrescenta que é estratégia do seu governo, criar uma robustez financeira oque passa necessariamente em avaliar os processos de construção que deram entrada na Vereação de Urbanização e das Finanças, para puder dar vida ao dinamismo e resposta a arrecadação de receitas.

"Como estratégias nós estamos a lutar em criar uma robustez financeira, e está robustez passa necessariamente a avaliar os processos de construção todo processo que está ligado com a Vereação de Urbanização e mesmo o pelouro das finanças para puder dar dinamismo para dar resposta a arrecadação das receitas e canalizados diretamente aos cofres do município."- concluiu o Autarca, numa entrevista a jornalistas durante o decurso da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Administrativos Municipais.

O Município de Pemba, nos últimos dias, está a apostar no dinamismo na resposta ao munícipe, quebrando assim a era de morosidade nos serviços municipais. (x)

Por: Rafael Cocorico

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