Para o efeito, está em curso um trabalho que visa digitalizar os serviços de atribuição de DUATs, Direito de Uso e Aproveitamento de Terras.
É uma boa nova anunciada está terça-feira, 21.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, numa conferência de impressa havida durante a realização da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos chefes dos Postos Administrativos Municipais.
Satar Abdulgani, explicou que o Município vai introduzir nos DUATs, coordenadas geográficas da localização do terreno, bem como o Quincord um código de resposta rápida que lido, permitirá o acesso a dados eletrónicos do legítimo proprietário do terreno.
"Bom é um novo sistema que nós estamos a introduzir, primeiro o Município parou já há alguns anos que não emite os DUATs, não emitindo os DUATs, nós estamos a recuperar juntos dos técnicos o servidor que tem a base de dados, porque é uma das condições para o IBRA seja materializado. Nós já temos o plano de urbanização já aprovado e publicado, também estamos a recuperar este sistema de emissão dos DUATs, mas estamos a trazer nova componente, como é que vai funcionar?! Desde do processo de solicitação de planta e localização vai estar lá patente as coordenadas do espaço na qual o Munícipe esteja a solicitar, onde vai ter as coordenadas destas coordenadas vai se emitir a declaração do bairro, nesta declaração do Bairro as mesmas coordenadas de planta de localização vão estar lá patentes e depois vai passar o processo de emissão da licença de concessão que é o DUAT, e nesta licença de concessão também vão estar lá as coordenadas e mais um dispositivo de certificação legal que é o Quicord, onde a partir do Quicord qualquer indivíduo onde encontrar este DUAT, vai fazer a leitura do Quicord e vai lá ter todos os dados se na verdade oque esta lá escrito o terreno do António, Mário está localizado no Bairro xx com as coordenadas tal tal."- explicou o Edil.
A ideia segundo o Edil de Pemba, com a digitalização do processo de atribuição de DUATs pretendem acabar uma vez por toda com casos de conflito de terra, particularmente duplicação ou triplicação de venda de terrenos.
Satar Abdulgani, disse ainda que, para tornar possível a iniciativa os líderes dos Bairros serão capacitados para aceitarem as novas dinâmicas.
"Então o Quicord vai fazer isso para não estamos em situações onde a pessoa vai fazer a clonagem dos dados do indivíduo para um DUAT x e o Quicord lhe tira. Já aprovamos e o que falta neste momento é pormos o servidor a funcionar estamos a espera do equipamento de recuperação que nós estamos adquirir fora é um servidor que está avariado desde de 2015, já adquirimos equipamentos que vão fazer levantamento das coordenadas com precisão em 4k. Vai permitir acabar com a questão de venda de terrenos para três quatro ou mais pessoas, as estruturas dos bairros vão ser capacitadas para puder aceitar esta nova dinâmica. O que nós queremos é o Município quer parar de responder no tribunal processos que tem a ver com terras."- disse o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani.
Numa outra abordagem o Edil de Pemba, disse ainda que como formo de cumprir com o seu manifesto eleitoral, está empenhado na digitalização de todos os servicos Municipais a partir da arrecadação de receitas até serviços relacionados com recursos humanos.
"Este plano preconiza uma parte daquilo que é o nosso manifesto eleitoral que é potenciar modernizar o sistema digitalizar toda instituição municipal que é o que estamos a fazer, hoje nós estamos a dizer que o Conselho Municipal vai digitalizar todo o processo de arrecadação de receitas, de execução das despesas municipais e de todo o processo de recursos humanos. Isto é vamos ter o esistafee a funcionar todo o funcionário vai estar cadastrado no esistafee."-concluiu o edil de Pemba, Estar Abdulgani.(x)
Por: Rafael Cocorico
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