Segundo o Comunicado de imprensa do Ministério da Terra e Ambiente, recebido a momentos na Redação da Zumbo FM Notícias, o Governo junto dos sectores privados, organizações da sociedade civil, comunidades locais e académicos, está a preparar o Ante-projecto do Regulamento da Lei de Florestas, que se espera que o debate público inicie no próximo dia 27 de Junho de 2024.
"O Governo, com o envolvimento do sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais e académicos, está neste momento a preparar o Ante-projecto doRegulamento da Lei de Florestas, cujo,debate público inicia a 27 de Junho corrente", lê-se no comunicado de imprensa.
O comunicado de imprensa que temos vindo a citar, indica ainda que com os debates públicos, espera-se auscultar e recolher contribuições para a definição de medidas que visam a operacionalização da nova Lei.
"Esperamos com este debate público auscultar e recolher contribuições para a definição de medidas para a operacionalização da nova Lei, salvaguardando a manutenção dos direitos para a aquisição e uso de lenha e carvão vegetal em benefício da população Moçambicana", lê-se ainda no Comunicado. (x)
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