A Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, vive um momento ímpar devido ao terrorismo o que obriga o Ministerio Público e parceiros, a estarem cada vez mais atentos na identificação e combate dos crimes de Violência Baseada no Género (VBG), onde as mulheres deslocadas por conta dos ataques terroristas, são tidas como principais alvas daquela violência.

A informação neste sentido, foi partilhada hoje, segunda-feira, 24.07.2024, pela (PGA) Procuradora Geral Adjunta da República de Moçambique, Amabélia Chuquela, durante a cerimónia de Mesas Redondas sobre os Mecanismos da Justiça Penal mais eficientes, para a Prevenção e Combate da Violência Baseada no Género, que decorre na Cidade de Pemba.

A PGA, defende ser necessário desencadear um trabalho conjunto e profundo, para estancar crimes contra raparigas e mulheres vítimas dos conflitos armados.

"Nos sabemos que a Província de Cabo Delgado, enfrenta um momento ímpar que nos obriga de alguma maneira a estarmos cada vez mais vigilantes, atentos, porque muitas das vezes em situações de conflitos, assim também os crimes contra género, mulher, contra as crianças, acontecem e, muitas das vezes acontecem logem do nosso alcance, mas é preciso fazermos todos juntos, um trabalho profundo e aturado para podermos proteger principalmente as mulheres e as crianças em que muitas vezes em situações de conflitos armados, são o alvo principal e são as pessoas mais vulneráveis",- defende a Procuradora Geral Adjunta da República de Moçambique, Amabélia Chuquela.

Entretanto, o Procurador Provincial da República-Chefe, em Cabo Delgado, Octávio Zilo, entende que encontro desta natureza, vai trazer ao de clímax bons resultados, observando a actual situação que se vive em Cabo Delgado.

"A nossa Província face a conjuntura em que se encontra do terrorismo, esta muito rica para transmitir essas experiencia", disse o Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Zilo.

Por sua vez, a Representante do Escritório das Nações Unidas Contra Droga e o Crime (UNODC), Zenobia Machanguana, disse que a VBG, constitui igualmente um instrumento utilizado por criminosos e terroristas para exercer controlo, incutir medo e manter o poder.

"A violência baseada no género não é apenas uma violação dos direitos humanos, mas também um instrumento utilizado por organizações criminosas e terroristas para exercer controlo, incutir medo e manter o poder. É facto que em estes grupos visam sistematicamente as mulheres e as raparigas, explorando-as para recrutamento, tráfico e trabalho forçado. O trauma infligido às vítimas vem desestabilizar as comunidades, minar a coesão social e perpetuar os ciclos de violência e pobreza", disse a Representante do UNODC em Moçambique.

Na sua locução, Zenobia Machanguana, reconhece que os desafios encontrados no combate à Violência de Baseada no Género são vastos e, um destes, é o baixo nível de denúncias.

"Dito isto, é evidente que os desafios no combate à Violência Baseada no Género são enormes e exigem, portanto, respostas urgentes e reforçadas que prestem particular atenção a estes factores agravantes. Os baixos níveis de denúncia que observamos de casos de Violência Baseada no Género impedem-nos de identificar estes casos de forma atempada, impedindo nos, por sua vez, de prestar serviços essenciais de protecção das vítimas. Para o UNODC, a agência das Nações Unidas incumbida de apoiar os Estados aos assuntos relacionados com a justiça criminal, preocupa-nos em particular que o ainda baixo nível de denúncia continue a impedir que se dê seguimento a muitos destes casos na vertente de justiça criminal e acusação dos perpetradores", referiu a Representante do Escritório das Nações Unidas Contra Droga e o Crime (UNODC), Zenobia Machanguana.

Desde do mês de Julho do ano 2023 até Julho do ano 2024, a Província de Cabo Delgado, registou 140 casos de Violência Baseada no Género, contra 143 casos registados nos anos passados.(x)

Por: António Bote

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