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sexta-feira, 09 agosto 2024 05:41

Moçambique: PRM tida como principal violadora dos direitos humanos

É um dado que consta no relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2023, intitulado “Lutar pela Justiça e Direitos Humanos em Moçambique” da autoria do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), lançado esta segunda-feira, 5 de Agosto, em Maputo.

O relatório do CDD destaca cerca de vinte e quatro mortes, trinta e sete feridos e aproximadamente cento e setenta e três detenções arbitrárias.

O documento, refere ainda que:
"PRM é tida como uma instituição campeã, que mais direitos dos cidadãos violou em 2023, tanto por omissão como por acção dos seus agentes, principalmente durante e depois das Eleições Autárquicas, em que a vontade popular depositada nas urnas não foi respeitada", refere o relatório.

Segundo o documento de 80 páginas, as violações mais comuns incluíram: "negação do direito à vida, violência contra a integridade física; violação do direito à liberdade, detenções arbitrárias; violação do direito de acesso à justiça; violação do direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão e violação do direito à liberdade de imprensa", indica o relatório.

O relatório do CDD faz referência alguns casos emblemáticos como de: "o assassinato do jovem Cebolinha, o assassinato de uma mulher num salão de beleza, o assassinato do jornalista João Chamusse, além de ameaças a juízes, órgãos de comunicação social e personalidades da sociedade civil. Também são relatadas detenções arbitrárias durante marchas pacíficas e intimidação a greves de médicos, entre outros casos".

O relatório segundo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) visa partilhar com o cidadão, e público em geral, as entidades públicas e privadas, a título de destaque, algumas dentre várias ocorrências de violações dos Direitis Humanos, ocorridas ao longo do ano de 2023, com o objectivo principal de promover a justiça e responsabilização pelas correspondentes infracções. E em ano de eleições, servir como um instrumento para reflexão sobre a violação dos direitos humanos durante as Eleições Autárquicas de 2023, para evitar que o mesmo quadro negro vivido no ano passado se repita nas eleições de Outubro próximo. (x)

Por: Rafael Cocorico

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