Em uma declaração formal, representantes dos bairros 25 de Setembro, Bagamoio, Chithatha, 1º de Maio, Nhantchere, Liberdade, Màlabué e Chipanga denunciaram os impactos adversos das atividades minerárias realizadas pela Vale Moçambique S.A. e, agora pela Vulcan Mozambique. A denúncia, feita por moradores nativos da Cidade de Moatize, descreve uma série de problemas ambientais e de saúde causados pela exploração mineral na região.
Os signatários da reclamação afirmam que a área tem se tornado "completamente inóspita" devido à poluição intensa gerada pelas operações mineradoras. Segundo o documento, "vivemos em um ambiente completamente inóspito" e as práticas de extração não estão em conformidade com as normas de proteção ambiental e direitos humanos, conforme estipulado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O texto destaca que a poluição está comprometendo a saúde da população, com um impacto especialmente negativo nas novas gerações. “Estamos expostos a um meio constantemente poluído que compromete o sistema imunológico dos adultos e a saúde das futuras gerações,” lê-se na reclamação. Os residentes anexaram imagens e vídeos ao documento para comprovar o dano ambiental e estão dispostos a realizar exames médicos para evidenciar os problemas de saúde.
“Se antes éramos herdeiros de uma terra rica e propícia ao desenvolvimento das nossas atividades, hoje somos herdeiros do dano causado pela exploração da Vale Moçambique S.A. e, agora, pela Vulcan Mozambique,” afirma o documento. Os moradores relatam problemas de saúde graves, como doenças respiratórias, cardiovasculares e cânceres, atribuídos à emissão de poluentes tóxicos e nocivos.
Além dos problemas de saúde, os residentes mencionam a perda de biodiversidade e a degradação do solo, que têm afetado a infraestrutura local. “Estamos submetidos a constantes situações de enfermidade e vulneráveis a doenças graves do trato respiratório,” declaram os moradores.
A reclamação apela para que as autoridades e as empresas mineradoras adotem medidas urgentes para mitigar os impactos negativos. “Solicitamos que tomem todas as providências necessárias para mitigar o impacto negativo e nefasto das suas atividades,” diz o documento.
Caso a situação não seja resolvida no prazo de 30 dias, os moradores ameaçam buscar medidas legais para proteger seus direitos e solicitar compensações. A declaração destaca a necessidade de cumprir os direitos constitucionais, conforme estabelecido pelos artigos 89.º e 90.º da Constituição da República de Moçambique.
Por: Rafael Cocorico
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