Recentemente, o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, manifestou sua perplexidade diante do ressurgimento do debate sobre a incompatibilidade entre os cargos de Presidente da República e presidente de partido. Nyusi considera estranho que esse assunto seja levantado apenas agora, afirmando: "Tenho tranquilidade necessária, porque sempre foi assim. Presidente Samora, Presidente Chissano, Presidente Guebuza... não sei porque só agora comigo." Questionou o PR e da FRELIMO Filipe Nyusi citado pelo Jornal O Pais.
Ao abordar a questão, Nyusi destacou a importância de respeitar as regras estabelecidas, afirmando que "os intelectuais sabem como é que isso se faz. É só ir para a Lei, consultar se a Lei configura para os estatutos do partido." Ele enfatizou seu compromisso em respeitar os estatutos, declarando: "Eu respeito os estatutos. Eu respeito os camaradas, porque ninguém diz que, a partir de hoje, acordou e sou isto e aquilo."
O debate foi iniciado por Óscar Monteiro um camarada bem posicionado na FRELIMO em um artigo publicado no dia 25 de setembro, no qual ele argumenta que já é tempo de emancipar o Estado e deixá-lo ter vida própria. Monteiro sustenta que "o Presidente da República não deve ser, ao mesmo tempo, presidente de partido," citando o artigo 148 da Constituição da República, que afirma: “O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em modo algum, desempenhar quaisquer funções privadas.”
Apesar de não desvalorizar a discussão, Nyusi estranhou o momento em que o debate foi levantado, mencionando: "É bom que debatam, mas é estranho o momento que debatem as coisas e, sobretudo, quando algumas pessoas tiveram a possibilidade de trabalhar nestes documentos próprios e deixaram-nos sem fazer."
Filipe Nyusi fez essas declarações nesta quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 em Nampula, durante um trabalho no âmbito partidário.(x)
Por Rafael Cocorico
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