No dia 4 de Outubro, Moçambique comemora 32 anos dos acordos de paz assinados em Roma em 1992 entre a RENAMO, liderada por Afonso Dlakama, e o governo de Joaquim Chissano. Esses acordos visavam pôr fim ao conflito armado que durou de 1977 a 1992, marcado por confrontos entre as forças da RENAMO e da FRELIMO. Eles estabeleceram bases para a reconciliação nacional, desmobilização dos combatentes e promoção de um Estado democrático, favorecendo a realização de eleições livres e o respeito pelos direitos humanos.

No entanto, a actual situação em Cabo Delgado levanta preocupações sobre a efectividade dessa paz, com líderes da oposição alertando para uma deterioração da segurança e estabilidade na região.

A Zumbo FM Notícias entrevistou representantes de diversos partidos políticos em Cabo Delgado para compreender melhor o significado dos acordos e o contexto actual. Ilda Etelvina Bicana, membro sênior da RENAMO, expressou uma visão crítica sobre a situação:

“Em relação a esta data, como é sabido, é o dia que a RENAMO comemora o dia em que plantamos a democracia, plantamos o Estado de direito no país. O nosso objectivo como a RENAMO, ainda não foi alcançado, falo respeitivamente daquilo que é a separação do poder de Estado que é a justiça. Então, nós achávamos que implantando o Estado de direito, estaríamos a seguir rigorosamente aquilo que é a regra da democracia que é alternância política, liberdade das pessoas, respeito aos direitos humanos, coisas que não estão a acontecer no nosso país.”

Bicana destacou a gravidade da situação em Cabo Delgado: “Nós, como a RENAMO, afirmamos que aqui na província de Cabo Delgado a paz está beliscada, no sentido em que, em particular, estamos em guerra. Não estamos em paz. Confirmo isso porque em todos os distritos já tivemos situações de guerra, de morte da população.”

A insatisfação em relação à implementação dos acordos de paz foi um tema recorrente nas falas dos representantes da oposição.

“As falhas que eu vejo são de não respeitar aquilo que é a junção das forças da RENAMO para o Estado, conforme o acordado. Eles nunca aceitaram isso. Veja só, do DDR que temos hoje, somente 100 homens estão na polícia dos 5.000. Por isso, nós dizemos que o governo do dia não quer que essa guerra acabe”, argumentou Bicana.

Delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado, António Macanije, também expressou preocupação com a situação actual.

“Estamos a ir para mais 04 de Outubro, mas aqui na nossa província ainda não sentimos essa paz. A paz não deve só ser sentida entre a RENAMO e a FRELIMO; a paz deve ser sentida por todos. Neste momento, a província de Cabo Delgado não está a gozar desta paz, por causa do terrorismo que estamos a viver dia após dia.”

Macanije lembrou que, apesar dos acordos, os problemas pós-eleitorais e o terrorismo continuam a ser grandes desafios.

“Esperamos que a CNE e o STAE dirijam este processo com imparcialidade, no sentido de que deixem o povo escolher aquilo que quer, e que esse processo seja decidido pelo povo e não por alguém que está no gabinete.”

Em contrapartida, primeiro secretário da FRELIMO em Pemba, Felisberto Naiteane, defendeu os avanços alcançados desde a assinatura dos acordos.

“Os acordos de paz assinados no dia 04 de Outubro de 1992 em Roma simbolizam um alcance da paz, combinada por investimento e modernização das forças de defesa e segurança e da sua capacidade estratégica no combate a diferentes crimes, como o terrorismo, sequestros, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais em prol da manutenção da ordem e tranquilidade pública.”

Naiteane ressaltou que “os avanços que nós temos depois dos acordos de paz incluem a reconstrução das infraestruturas, a defesa da soberania territorial, a consolidação da unidade nacional, a paz e a consolidação do Estado de direito democrático, unitário e de justiça social.”

O político também destacou a importância da prontidão das Forças de Defesa e Segurança, afirmando que isso tem permitido uma maior tranquilidade na província.

“A paz está sendo garantida, porque também a convivência humana existe nesta província. A comunicação entre as comunidades é bastante satisfatória e este é um dos elementos fundamentais nesta componente social”, concluiu.

A situação em Cabo Delgado continua a ser complexa, com diferentes interpretações sobre o estado da paz. Enquanto a FRELIMO destaca os avanços e a manutenção da ordem, a oposição enfatiza a necessidade de abordar os desafios persistentes e garantir que todos os moçambicanos possam viver em segurança e dignidade.

A data de 4 de Outubro serve não apenas como um marco histórico, mas também como um lembrete dos esforços contínuos necessários para alcançar uma paz duradoura em Moçambique. Afonso Dlakama, líder da RENAMO e uma figura central nesses acordos, faleceu em 2021, deixando um legado complicado na história do país.(x)

Por: António Bote

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