O Ministério Público intimou nesta terça-feira, 15 de outubro de 2024, Venâncio António Bila Mondlane, candidato presidencial pelo partido PODEMOS, a abster-se de práticas que violam a Constituição, a legislação eleitoral e outras normas em vigor.

Segundo o comunicado de imprensa enviado à redação da Zumbo FM Notícias, a intimação foi motivada por uma “reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação nas redes sociais ” promovida por Mondlane.

O documento enfatiza que, como candidato à Presidência da República, Mondlane tem a obrigação de garantir o cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, ele adota uma postura totalmente contrária, quando deveria inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”, refere o Ministério Público.

Além disso, o comunicado destaca que Mondlane divulgou informações não confirmadas sobre os resultados eleitorais, autoproclamando-se Presidente da República e afirmando ter criado uma comissão de transição de poder, incentivando a população a tomar o poder à força, violando as normas eleitorais e ameaçando a ordem pública.

“O mais agravante são os pronunciamentos em que ele divulga informações sobre os resultados eleitorais, que não foram confirmados pelos órgãos competentes, se autoproclama Presidente da República, afirma ter criado uma comissão de transição de poder e incita a população a atos de violência e desordem pública, alegando que é necessário tomar o poder”, sublinha o documento.

O Ministério Público alerta que essas atitudes são graves e podem comprometer a estabilidade do país, exigindo que o candidato adote uma postura mais responsável.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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