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segunda-feira, 21 outubro 2024 10:07

Cabo Delgado: Município de Pemba ameaça reverter terrenos subutilizados a partir de 2025

Presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Satar Abdulgani. Presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Satar Abdulgani.

O pronunciamento foi feito nesta sexta-feira pelo Presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Satar Abdulgani, durante uma conferência de imprensa alusiva à celebração dos 66 anos de elevação à categoria de cidade, comemorados a 18 de Outubro.

O Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani, anunciou que, a partir do próximo ano, os terrenos que não forem devidamente explorados serão revertidos e concessionados a possíveis interessados, de acordo com dispositivos legais.

“Existem dispositivos legais e é com base neles, tanto a nível nacional quanto nas leis aprovadas pela assembleia municipal, que nós iremos agir. As posturas municipais já definem os prazos para o início da edificação e exploração dos terrenos. Caso esses prazos não sejam cumpridos, estamos a delinear, para o próximo ano, campanhas massivas para a reversão desses terrenos ao conselho municipal e posterior concessão a interessados que queiram desenvolver suas atividades. Só assim iremos reconstruir a nossa cidade”, afirmou Satar Abdulgani.

O presidente avançou ainda que a campanha será abrangente, sem favoritismos, e que os terrenos serão alocados a quem tiver condições para explorá-los devidamente.

“Aqueles que têm terrenos simplesmente cercados por espinhos durante 15 a 20 anos, impedindo o desenvolvimento da cidade e facilitando a prática de crimes, terão esses terrenos revertidos para o município. Vamos comunicar e não teremos preferências. Todos devem cumprir com a devida exploração. Se não há condições para tal, não se pode travar o crescimento da cidade. Esses terrenos serão revertidos e alocados a quem possa contribuir para a economia local”, explicou o edil. (x)

Por: Esperança Picate

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