A Direção Provincial de Identificação Civil de Cabo Delgado, em coordenação com parceiros internacionais, lançou um projeto de Registo de Nascimento e Identificação Civil para famílias afetadas pelo terrorismo no norte de Moçambique. Em menos de nove meses, foram registados cerca de 12.478 pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade (BI).
A informação foi divulgada na terça-feira, 29 de outubro de 2024, por Rui Chichanga, Coordenador do Departamento de Administração da Justiça e Trabalho na província, durante a V Reunião de Coordenação entre o Serviço Provincial de Justiça e Trabalho, o Serviço Provincial de Identificação Civil e os parceiros de cooperação, realizada na cidade de Pemba.
“O Serviço Provincial de Identificação Civil vem trabalhando em parceria com diversas entidades, como o Projeto Caravana Jurídica e a Universidade Católica de Moçambique (UCM). Nesse período, atendemos 6.962 beneficiários, sendo 2.275 adultos e 4.729 menores de idade. A OIM também atuou nos centros de reassentamento, atendendo um total de 5.516 beneficiários, dos quais 3.448 são adultos e 2.068 menores de idade. Ao todo, foram produzidos 5.516 bilhetes de identidade, e estamos a implementar um plano para a entrega massiva dos mesmos”, declarou Rui Chichanga.
Chichanga acrescentou que, até o momento, foram entregues 4.764 BI aos titulares, enquanto 2.198 BI permanecem para serem distribuídos.
Daliany Souza, Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, destacou a importância da distribuição do documentos às comunidades. “Como agência de proteção, esse é um dos nossos maiores compromissos. Não faz sentido realizar todo o processo sem garantir que o documento chegue à comunidade. Com nossos parceiros implementadores, alocamos recursos para assegurar a entrega dos bilhetes”, afirmou.
Na mesma ocasião, o Secretário de Estado da Província, Antônio Supeia, apelou aos funcionários públicos alocados em distritos afetados pelos ataques terroristas para que retornem aos seus postos de trabalho. “O regresso dos funcionários às zonas de origem deve ocorrer, pois a população já está lá e precisa de assistência”, frisou Antônio Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado. (x)
Por: Nazma Mahando
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