O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo solicitou o bloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, domiciliadas no Bayport Financial Services Mozambique. Mondlane, candidato independente apoiado pelo partido PODEMOS, tem se destacado na atual crise política após as disputadas eleições gerais de 9 de outubro de 2024.
Mondlane, que se autoproclamou vencedor das eleições presidenciais, alega que os resultados oficiais foram manipulados para beneficiar a FRELIMO, partido no poder desde a independência do país.
A solicitação de bloqueio de contas foi formalizada através de um documento datado de 18 de novembro e assinado pela juíza Ludovina Florbela Marcelino David. O tribunal contactou o banco Bayport Financial Services Mozambique pedindo informações bancárias sobre Mondlane e o bloqueio imediato de quaisquer contas existentes em seu nome.
Além disso, o tribunal exige uma série de informações detalhadas, incluindo:
- A identificação completa das contas bancárias tituladas por Venâncio Mondlane;
- Identificação dos co-titulares ou assinantes em contas conjuntas, se houver;
- Cópias dos documentos utilizados para a abertura das contas;
- Extratos de transações bancárias realizadas entre 1 de janeiro e 8 de novembro de 2024;
- Comprovantes de transações, incluindo aquelas realizadas ou recebidas do exterior;
- Verificação sobre se Mondlane consta na lista negra de cheques sem provisão;
- Detalhes de cartões bancários associados às contas e possíveis valores guardados em cofres.
Essa medida legal baseia-se na Lei 13/2020 de 23 de dezembro, que trata da Perda Alargada de Bens e Recuperação de Ativos, aplicável a atividades criminosas relacionadas à gestão de ativos ilícitos.
A eleição presidencial de 2024 gerou protestos em várias cidades, incluindo Maputo, Beira e Nampula, com milhares de cidadãos exigindo a “restituição da vontade popular”. A Comissão Nacional de Eleições declarou a vitória de Daniel Chapo, candidato da FRELIMO, mas resultados paralelos divulgados pelo PODEMOS indicam que Mondlane teria vencido com 53% dos votos.
O presidente Filipe Nyusi, em uma comunicação à nação feita na terça-feira, convidou Mondlane e outros candidatos presidenciais para um diálogo, na tentativa de resolver os conflitos crescentes. No entanto, analistas veem dificuldades nesse processo, já que ambas as partes permanecem firmes em suas posições: Mondlane exige a validação de sua vitória, enquanto a FRELIMO, embora aberta ao diálogo, demonstra resistência em ceder o poder.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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