A cidade de Pemba, localizada na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, acordou agitada nesta quarta-feira, 4 de Dezembro de 2024, com uma manifestação que causou sérios transtornos à circulação no centro da cidade. Membros do partido PODEMOS, liderado por Venâncio Mondlane, bloquearam várias ruas, dificultando o tráfego e gerando um cenário de tensão na urbe.
Imagens amadoras, que chegaram até a redação da Zumbo FM Notícias, mostram mais de uma centena de manifestantes marchando pelas ruas, com apitos e gritos, exigindo a reposição da "verdade eleitoral". O protesto é uma reação contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, que deram a vitória à Frente de Liberação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo. Os manifestantes contestam o resultado e exigem uma revisão dos votos.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) tentaram, sem sucesso, conter os protestos, mas as vozes dos manifestantes persistiram, refletindo o descontentamento com o processo eleitoral. Este é o quarto episódio de manifestações iniciadas em 21 de Outubro de 2024, desde que Venâncio Mondlane, candidato do PODEMOS, e seus apoiantes passaram a contestar os resultados eleitorais.
O Governo, por meio do ministro do Interior, Pascoal Ronda, afirmou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) irão utilizar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda destacou que as manifestações de sete dias convocadas por Venâncio Mondlane, que começaram pacíficas, evoluíram para atos violentos e subversivos ao Estado. Ele classificou as manifestações como ilegais, por não cumprirem os requisitos legais, e afirmou que haverá “tolerância zero” para atos contrários à lei. O ministro garantiu que a intervenção das FDS será em conformidade com a lei, visando a ordem e tranquilidade públicas, e não deve ser interpretada como uso excessivo de força.
O Conselho Constitucional de Moçambique está a concluir o processo de confrontação das actas e editais das eleições de 9 de outubro. Até agora, já confrontou as actas de nove províncias, restando apenas a província da Zambézia. O processo de apuramento está quase concluído, com cerca de 90% do trabalho já realizado. O Conselho Constitucional deve anunciar os resultados finais no dia 23 de Dezembro de 2024, conforme previsto, embora já tenha sido constatado que há editais falsificados e preenchidos de forma inadequada, o que poderá impactar a validação final dos resultados.
A validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro está prevista para o dia 23 de Dezembro, com a tomada de posse da nova legislatura marcada para 12 de Janeiro de 2025, conforme a legislação. (x)
Por: António Bote
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