O Governo de Moçambique anunciou, nesta terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, que está em curso o pagamento de horas extras nos setores da Educação e da Saúde. A informação foi prestada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, durante uma conferência de imprensa na capital do país.

Filimão Suaze destacou que o Governo tem priorizado o pagamento das horas extraordinárias relativas ao exercício de 2022, embora condicionadas a processos de verificação e validação.

“O Governo tem priorizado o pagamento dos salários e de outros suplementos, deixando o pagamento de horas extras condicionado à verificação e validação da Inspeção Geral das Finanças, Saúde e Educação. Durante o segundo semestre de 2022, constatou-se a necessidade de revisão das regras de controle e pagamento das horas extraordinárias. Este processo foi temporariamente ajustado para garantir maior consolidação. Neste contexto, o Governo está regularizando os passivos acumulados de horas extras, com destaque para os setores da Educação e da Saúde”, afirmou o porta-voz.

Em relação ao exercício de 2024, Suaze informou que está em curso uma ação de validação envolvendo técnicos das inspeções gerais das Finanças, Saúde e Educação. O objetivo é evitar a repetição de acumulações de dívidas referentes a horas extras.

“Para 2024, estão em curso ações de validação realizadas por técnicos das inspeções gerais das Finanças, Saúde e Educação, com o objetivo de evitar a acumulação de dívidas de horas extras. Adicionalmente, medidas de controle estão sendo estabelecidas para assegurar que as horas extraordinárias realizadas em um mês sejam pagas de forma tempestiva, dentro do limite do orçamento das unidades orgânicas, a partir de 2025”, acrescentou Suaze. (x)

Por: Esperança Picate

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