A Autoridade Tributária de Moçambique, através da Delegação de Cabo Delgado, desafia a população da província a adotar o hábito de exigir fatura no ato da compra de bens e serviços. A iniciativa visa reforçar a transparência nas transações comerciais e promover a cidadania fiscal.

O desafio foi lançado nesta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, no âmbito da campanha nacional "Cidadania Fiscal", que tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos sobre a importância da emissão de faturas, destacando os benefícios tanto para o consumidor quanto para o Estado.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, diretor operativo de impostos, Justino Lilawala, explicou que a iniciativa terá a duração de 90 dias e abrangerá todo o setor comercial, com ações dirigidas a comerciantes e consumidores.

“O objetivo desta campanha é reforçar a consciência tributária dos cidadãos e mostrar a importância da fatura. Ela não serve apenas para efeitos fiscais, mas também para proteger o consumidor. Se um produto for roubado, por exemplo, como é que o comprador poderá comprovar que a aquisição foi legal? A campanha terá a duração de três meses e será implementada em todo o comércio, incentivando a exigência da fatura como um direito e dever do cidadão.” –Disse o diretor operativo de impostos, Justino Lilawala.

A nossa equipa de reportagem ouviu a opinião de alguns consumidores, que reconhecem a importância da exigência da fatura, mas apontam que muitas pessoas ainda não têm esse hábito por falta de informação ou costume.

“Acho que é essencial pedir fatura. Aconselho as pessoas a exigirem esse comprovativo, pois, em caso de roubo, podem provar que compraram o produto de forma legal.” – Faneca Lopes Eduardo, consumidora.

“A fatura é fundamental. Num contexto de dificuldades económicas, ela garante que recebemos exatamente aquilo que compramos. Aconselho todos os consumidores a adotarem esse hábito, pois é um direito e também um mecanismo de proteção.” – Abdala Augusto, consumidor.

Outro consumidor, João Massingue, lamenta que muitos comerciantes ainda não disponibilizam faturas e pede uma maior fiscalização.

“Nem sempre conseguimos exigir fatura porque muitos comerciantes não emitem. Quando pedimos, dizem que não têm sistema para isso ou simplesmente ignoram. Acho que o Governo devia fiscalizar mais para que esse hábito seja realmente adotado.” – João Massingue, consumidor.

A campanha Cidadania Fiscal surge numa altura em que o Governo moçambicano tem intensificado os esforços para melhorar a arrecadação de receitas e combater a evasão fiscal. Além de incentivar a população a exigir faturas, a iniciativa pretende sensibilizar comerciantes sobre a necessidade de cumprir as obrigações fiscais, fortalecendo assim a economia nacional.

Nos próximos três meses, diversas ações serão realizadas em mercados, estabelecimentos comerciais e instituições públicas para garantir que o hábito de pedir fatura se torne uma prática comum entre os consumidores moçambicanos.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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