A população do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, denunciaram à Zumbo FM Notícias no dia 06 de Fevereiro de 2025, a prática de cobranças irregulares e diferenciadas por parte das autoridades de migração na fronteira de Mueda, que dá acesso à Tanzânia.

Segundo a população, há uma discrepância nos valores cobrados para a travessia da fronteira, que variam entre 300 e 500 meticais, dependendo do ponto de origem do viajante.

De acordo com um residente de Nangade, que falou anonimato, os valores cobrados para atravessar a fronteira são mais elevados para os moradores do seu distrito, em comparação aos cidadãos de Mueda.

"Embora a fronteira de Mueda esteja aberta, aqui em Nangade a situação ainda está limitada. No entanto, mesmo assim, quem atravessa de Nangade paga 500 meticais, enquanto quem parte de Mueda paga 300 meticais pela travessia para a Tanzânia," explicou o residente. Ele afirmou que a cobrança varia conforme a origem do viajante, com moradores de Nangade sendo cobrados mais, embora todos utilizem o mesmo ponto de travessia.

Um outro residente de Nangade relatou que para além de serem cobrados taxas altas, verifica-se igualmente nas fronteiras de Mueda, a ausência de recibos e a falta de explicações claras sobre os valores cobrados.

"Quando entregamos o documento, a primeira coisa que verificam é se você é de Nangade ou de Mueda. Se você for de Nangade, cobram 500 meticais. Se for de Mueda, o valor é 300 meticais. Não há qualquer tipo de justificativa, e nunca nos dão recibo do pagamento," afirmou, criticando a falta de transparência no processo.

Um outro residente afirmo que essa cobrança diferenciada não ocorre com cidadãos de outros distritos.

"As pessoas que vêm de Palma, por exemplo, pagam 300 meticais, como as de Mueda. No entanto, nós de Nangade somos cobrados 500 meticais, sem uma explicação convincente."

Apesar das diversas reclamações feitas pela comunidade, os moradores afirmam que a situação permanece sem solução. "Já reclamamos várias vezes, mas até agora nada foi feito para resolver o problema," destacou um dos residentes.

Em resposta às acusações, a Zumbo FM Notícias procurou a Direção Provincial da Migração. O porta-voz da instituição, Ivo Sampahua, comentou a situação em 07 de Fevereiro de 2025. Ele afirmou que as alegações são uma novidade para a Direção e que nenhuma queixa formal sobre cobranças irregulares havia sido recebida até então.

"Primeiramente, é importante esclarecer que, além dos agentes de migração, várias forças atuam nas fronteiras, como a polícia de guarda-fronteira, a polícia de proteção, e autoridades alfandegárias e de saúde. Não existe qualquer taxa a ser cobrada aos cidadãos nacionais para travessia de fronteira," afirmou Ivo Sampahua.

O porta-voz destacou que, legalmente, as únicas taxas permitidas são aquelas relacionadas à emissão de documentos como vistos de entrada, e que essas taxas são claramente estabelecidas por dispositivos legais.

"Se houver algum valor sendo cobrado que não esteja previsto na legislação, isso se torna um dado novo para nós, e será objeto de averiguação," completou Sampahua, enfatizando que ainda não haviam recebido qualquer reclamação formal sobre o caso.

Até o momento, a Direção Provincial da Migração não tomou medidas para investigar a fundo as acusações de cobrança irregular nas fronteiras de Mueda. A população de Nangade segue aguardando respostas das autoridades, que, segundo os moradores, ainda não demonstraram interesse em resolver as questões levantadas. (x)

Por: António Bote

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