A província de Cabo Delgado continua a enfrentar grandes desafios no combate à corrupção, com 42 processos de corrupção de 2024 ainda em andamento no início de 2025. Esses casos são um reflexo da complexidade das investigações e das dificuldades operacionais enfrentadas pela Procuradoria da República. Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, realizada na última terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025, o Procurador da República e Ponto Focal para a área de Combate à Corrupção na província, Amilton Menete, forneceu detalhes sobre esses processos e os obstáculos que impactam a efetividade da justiça.
"No ano passado, tivemos um cumulativo de 62 processos, de janeiro a dezembro de 2024, dos quais 20 foram concluídos e 42 transitaram para o ano de 2025. Estamos com 44 processos até esta data", afirmou Menete, destacando que, apesar dos esforços, a maioria dos casos ainda não foi resolvida.
Menete explicou que a instrução dos processos de corrupção em Cabo Delgado é um desafio considerável.
"Instruir um processo de corrupção não é uma tarefa fácil, é diferente dos outros tipos legais de crime, como furto ou roubo. A complexidade é diferente. É muito difícil provar que alguém cometeu crime de corrupção, é difícil também produzir provas para alguém que está sendo suspeito de desvio de fundos. São provas que exigem muitos intervenientes", afirmou o Procurador. Esse cenário torna o trabalho da Procuradoria ainda mais difícil, principalmente em um contexto de escassez de recursos.
Outro grande desafio, segundo Menete, são as áreas de difícil acesso e afetadas pela violência terrorista, como Macomia, Muidimbe e Mocímboa da Praia. A insegurança nessas regiões compromete a realização de investigações e atividades preventivas.
"Toda atividade comporta desafios. Em áreas como Macomia ou Mocímboa da Praia, onde os ataques terroristas são frequentes, é muito difícil realizar investigações ou implementar atividades preventivas. Como viabilizar isso? É um pouco difícil", disse Menete, destacando a dificuldade de atuar em locais de alto risco.
Além da insegurança, a falta de recursos financeiros é um obstáculo significativo para o trabalho da Procuradoria. Menete relatou que a situação econômica da província afeta diretamente a execução das ações de combate à corrupção.
"Estamos a falar do ponto de vista económico e financeiro, com exiguidade orçamental. Estamos com défice, e isso não afeta apenas a Procuradoria, mas qualquer outra instituição do Estado. Estamos num momento não muito bom, com situações de falta de recursos financeiros para realizar algumas atividades", afirmou o Procurador, ressaltando que a falta de verbas dificulta até o deslocamento para investigar casos de corrupção.
Apesar desses desafios, Menete garantiu que a Procuradoria não vai desistir de sua missão.
"Apesar desses desafios que enfrentamos, nós fazemos nosso trabalho, nunca paramos", concluiu o Procurador, reafirmando o compromisso da Procuradoria em continuar a combater a corrupção, mesmo diante das adversidades.
A luta contra a corrupção em Cabo Delgado, portanto, continua sendo um desafio constante. Com 42 processos de 2024 ainda em andamento e a chegada de novos casos em 2025, o caminho é longo. No entanto, a determinação das autoridades permanece firme, mesmo com os desafios de segurança e a falta de recursos. (x)
Por: António Bote
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