No início de janeiro de 2025, a Zumbo FM Notícias noticiou que a Montepuez Ruby Mining não havia disponibilizado os fundos de 2024 para as comunidades locais, devido à situação política do país. Este atraso gerou apreensão, visto que os recursos provenientes dos impostos pagos pelas mineradoras são cruciais para o financiamento de projetos comunitários em Montepuez.

Isaura Máquina, administradora do distrito, comentou sobre a questão durante uma entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, nesta quarta-feira, 19.02.2025, na cidade de Pemba. Ela afirmou que, apesar de a liberação dos fundos estar ocorrendo de maneira gradual, ainda há uma pressão constante para que o governo central atenda às necessidades do distrito.

“Os fundos já estão a ser disponibilizados de forma palotina. Recebemos alguma parte tardia, mas estão a ser disponibilizados. Nós também estamos a pressionar ao nível provincial, ao nível central, e nesta conjuntura toda, para que os fundos sejam disponibilizados a tempo, porque a nossa guerra aqui é que até ao meio deste ano esses fundos sejam disponibilizados ao completo para que as atividades aconteçam e possamos responder cabalmente às nossas comunidades”, explicou Isaura.

Embora não tenha especificado a porcentagem exata dos fundos liberados, Isaura afirmou que grande parte já foi disponibilizada. Contudo, ela destacou os impactos negativos causados pela demora.

 “Toda demora traz impactos negativos. Se tu tens um programa e os fundos não se disponibilizam naquele momento, com certeza tu tens os desafios, impactam negativamente. Não tem como dizer que não, isso dá impacto negativo. Como, por exemplo, as expectativas das comunidades que tinham na resolução dos problemas locais. O que deveria ser resolvido não foi resolvido dentro dessas prioridades que a própria comunidade tinha previsto”, lamentou.

Isaura também explicou que os fundos, que representam 2,75% dos impostos pagos pela Montepuez Ruby Mining, não são provenientes diretamente da empresa, mas sim do governo central, que disponibiliza esse valor após a cobrança dos impostos.

“Os fundos 2.75% saem dos impostos das minerações, do que é pago pelo trabalho de mineração que acontece, neste caso, pela Montepuez Ruby Mining. Os 2.75% não vêm diretamente da Montepuez Ruby Mining para as atividades comunitárias de Namanhubir. Eles vêm do Estado, através do imposto pago pela mineradora à Autoridade Tributária, e o governo central, por meio do orçamento, disponibiliza esses 2.75% para as atividades de Montepuez”, esclareceu
A administradora também comentou sobre a desigualdade no desenvolvimento entre as comunidades do distrito, mencionando a necessidade de garantir que todos os postos administrativos sejam igualmente beneficiados.

“A nossa perspectiva é que não só beneficie a comunidade de Namanhubir, como tal, mas também as outras comunidades que estão impactadas ao nível do distrito. Para evitar essas desigualdades, Namanhubir está a crescer exponencialmente, enquanto outras localidades não estão a sentir os benefícios. Então, surge uma nova discussão”, destacou.

Por fim, Isaura ressaltou a importância de garantir que os fundos sejam disponibilizados de forma regular para que os projetos possam ser concretizados, beneficiando assim as comunidades.

“A nossa missão é discutir com o governo central, com as finanças ao nível central, para a disponibilização desses valores, seja de forma regular e atenta ao distrito, para que esses projetos sejam executados no distrito e as comunidades percebam que aquilo que priorizaram de fato está a acontecer”, concluiu. (x)

 Por: António Bote

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