O Governo de Moçambique, liderado pelo presidente Daniel Chapo, anunciou uma proposta para isentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para as indústrias nacionais que produzem alimentos. A medida foi revelada após a 6ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Pemba, em 25 de fevereiro de 2025.
O objetivo principal da isenção é reduzir o impacto do aumento do custo de vida, tornando alimentos essenciais mais acessíveis à população. A proposta, que será válida até 31 de dezembro de 2025, inclui produtos como açúcar, equipamentos e componentes usados na produção de óleo alimentar e sabões, além de matérias-primas usadas por essas indústrias.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou:
“Na última sessão, o governo aprovou a proposta de alteração do artigo 9, número 13, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei nº 32/2007, com alterações posteriores, e a proposta será submetida à Assembleia da República. A isenção de IVA abrange a produção de açúcar, equipamentos e componentes utilizados pela indústria nacional, bem como os bens usados na fabricação de óleo e sabões.”
Impissa destacou que a medida não só visa aliviar os custos de produção das indústrias alimentícias, mas também facilitar a introdução de produtos essenciais no mercado, beneficiando diretamente a população.
“Com a isenção do IVA, esperamos reduzir os preços desses produtos, facilitando o acesso para os consumidores e fortalecendo a indústria nacional”, afirmou.
A proposta, que lembra uma suspensão semelhante do imposto ocorrida em 2010, é uma resposta ao aumento do custo de vida e à necessidade urgente de tornar os alimentos essenciais mais acessíveis. A isenção do IVA abrange itens-chave como açúcar, sabão e óleo.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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