O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, que as horas extras de funcionários e agentes do Estado serão pagas na próxima semana. A declaração foi feita durante o terceiro dia de sua visita à província de Cabo Delgado, no norte do país.
Chapo informou que os recursos necessários para o pagamento das horas extras nos setores da educação e saúde já foram transferidos para as províncias. A falta de pagamento dessas horas tem gerado descontentamento entre os trabalhadores, especialmente nos setores mais afetados por turnos adicionais, como a educação e a saúde.
“Outra preocupação que achamos legítima, e que nossos colegas funcionários públicos também consideram legítima, é a questão das horas extras e turnos adicionais, principalmente nos setores da educação e saúde, que são os que mais realizam esse tipo de trabalho. Também existem dívidas acumuladas, e estamos fazendo um esforço para começar a pagá-las, de forma faseada. Já transferimos os recursos para as províncias e esperamos que, ainda nesta semana ou na próxima, os pagamentos das horas extras e turnos adicionais sejam efetuados para os colegas da educação e saúde,” afirmou o Presidente.
Polêmica na Autoridade Tributária
Em uma declaração que promete gerar controvérsias, Chapo também abordou um problema relacionado à movimentação de funcionários do Estado para a Autoridade Tributária. De acordo com o Presidente, muitos servidores que concorreram para a Autoridade Tributária o fizeram antes da introdução da tabela salarial única, atraídos por um bônus especial de 75% sobre o salário base. O que parecia ser a grande oportunidade de suas carreiras tornou-se, para muitos, uma grande decepção.
Até a introdução da tabela salarial única, a Autoridade Tributária era vista como a “terra prometida” para muitos funcionários do Estado, devido ao atrativo bônus de 75%. No entanto, com a implementação da tabela única, os salários nos diferentes setores ficaram praticamente iguais, incluindo os da Autoridade Tributária, o que gerou grande frustração entre os servidores que haviam sido atraídos pela perspectiva de um bônus extra.
“Temos também um problema relacionado com alguns colegas que participaram de um concurso interno para a Autoridade Tributária. Esses colegas concorreram antes da introdução da tabela salarial única, quando a Autoridade Tributária oferecia um bônus especial de 75% sobre o salário base, tornando-a o setor mais desejado. Contudo, ao chegarem à Autoridade Tributária, encontraram a tabela salarial única já em vigor, fazendo com que os salários se igualassem aos de outros setores. Isso fez com que a grande expectativa de um ganho significativo com o bônus fosse por água abaixo,” declarou o Presidente.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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