O desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, ocorrido há mais de dois meses, continua a gerar grande inquietação em Cabo Delgado e em todo o país.
Em resposta ao pedido de informações feito pela redação da Zumbo FM Notícias, a Direção Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) de Cabo Delgado enviou, nesta sexta-feira, 28 de Março de 2025, um documento oficial explicando o andamento da investigação. O SERNIC informou que os autos de instrução estão em curso, sob o processo nº 04/SERNIC/CD/2025, com o objetivo de "investigar a existência do crime, determinar os seus agentes e as suas responsabilidades, mediante o descobrimento e a recolha de provas que possam sustentar a acusação à luz do disposto no n°1 do artigo 307 do CPP."
No entanto, o SERNIC destacou que, devido à natureza do crime e à fase processual atual, os autos se encontram sob segredo de justiça. O órgão afirmou que "tendo em vista o tipo legal de crime e a atual fase processual, os autos encontram-se em segredo de justiça, daí que não é admissível a sua publicidade, sob pena de desobediência simples, em conformidade com as disposições dos artigos 96, 97 e 98, todos do CPP". Essa restrição legal impede a divulgação de detalhes sobre o andamento da investigação neste momento.
O SERNIC, em resposta, explicou que, devido à fase processual em que o caso se encontra, não pode fornecer mais informações sobre o uso dos números de telefone nos últimos dias chamaram do jornalista desaparecido.
De acordo com o órgão, "tendo em vista o tipo legal de crime e a atual fase processual, os autos encontram-se em segredo de justiça", o que limita a divulgação de detalhes sobre essas informações.
O SERNIC reafirmou que, "em obediência ao diploma legal supracitado, esta Direção não se vislumbra competente para fornecer as informações solicitadas". O órgão explicou que a responsabilidade por fornecer mais informações sobre a investigação pode ser atribuída ao Ministério Público, órgão titular da ação penal.
Fala-se que o jornalista Chissale desapareceu na província de Cabo Delgado, quando viajava para a cidade portuária de Nacala, província de Nampula, no início da segunda semana de Janeiro de 2025.(x)
Por: António Bote
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