O Parlamento da República de Moçambique aprovou, nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, uma proposta de lei crucial para a promoção de um diálogo nacional e inclusivo. Submetida com caráter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a proposta surge após um acordo alcançado com nove partidos políticos, com o objetivo de encontrar uma solução duradoura para a crise pós-eleitoral que abala o país.

 A proposta de lei foi amplamente debatida e acolhida pelas quatro bancadas parlamentares: a Frelimo, partido no poder, o Podemos, a Renamo e o MDM, representando a oposição. A votação foi marcada por um momento de unidade política, com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, anunciando a aprovação do documento por unanimidade e aclamação.

 “Declaro aprovado, na generalidade, a proposta de lei atinente ao compromisso político para um diálogo nacional inclusivo. Registre-se que a aprovação ocorreu por consenso, por unanimidade e aclamação”, afirmou a presidente da Assembleia, destacando a importância do consenso entre as diversas forças políticas para a estabilidade nacional.

 No entanto, o debate no Parlamento não foi isento de controvérsias. Os partidos da oposição reiteraram suas preocupações quanto à transparência e à liberdade das eleições gerais de 9 de outubro de 2024, afirmando que o processo eleitoral não atendeu aos padrões internacionais de imparcialidade.

 O diálogo, portanto, se apresenta como um passo essencial para reestabelecer a confiança nas instituições democráticas de Moçambique. Resta saber se os próximos passos seguirão no mesmo tom de consenso ou se novos obstáculos surgirão no caminho da reconciliação e da verdadeira pacificação política. (x)

Por: Bonifácio Chumuni

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