O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, aprovou esta quarta-feira, 07 de Maio de 2025, o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo e nomeou os seus membros, no âmbito da implementação do Compromisso Político assinado em Março entre o Governo e os partidos políticos com representação institucional.
De acordo com um Comunicado recebido na redacção da Zumbo Fm Notícias, indica que a decisão foi tomada ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, após consulta às lideranças dos partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A medida visa operacionalizar os princípios acordados, promovendo uma plataforma de concertação alargada e sustentável no país.
"No uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que aprova o Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica, conjugado com o número 1 da Cláusula Terceira do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, ouvidas as lideranças dos Partidos Políticos signatários" lê -se no Comunicado.
Ainda no mesmo comunicado, O Chefe de estado designou 18 individualidades para integrar a Comissão Técnica, representando partidos políticos com assento parlamentar, provincial e autárquico. Destacam-se:
1. Edson da Graça Francisco Macuácua (FRELIMO) – Presidente da Comissão;
2. Alberto João Ferreira (PODEMOS) – Vice-Presidente;
3. Saimone Muhambi Macuiana (RENAMO) – Relator;
4. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia (MDM) – Vice-Relatora;
5. Johane Francisco Chibaio Zonjo (FRELIMO);
6. Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo (PODEMOS);
7. Maria Ivone Rensamo Soares Selemane (RENAMO);
8. Casimiro da Cruz Pedro (MDM);
9. Nunes Paulo Nenele - (RD);
10. Sandra Odete Manjate Partido Revolução Democrática (RD);
11. Vânia Dulce Nhantumbo - partido humanitário de Moçambique (PAHUMO);
12. Quivela Íntimo Cornélio - (PAHUMO);
13. Alberto Pedro Macie - Partido de Renovação Social (PARESO);
14. Elias José Matsimbe - (PARESO);
15. Ernesto Armando Cossa - Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
16. Kelven Miguel Quenesse - (PARENA);
17. Albino Paulo Manguene - Partido Nova Democracia (ND); e
18. Berta Luís Muiambo - Nova Democracia (ND).
A Comissão contará ainda com três membros indicados por convite presidencial, selecionados a partir de propostas de organizações da sociedade civil de âmbito nacional. (x)
Por: Zumbo Fm Notícias
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