O Governo Moçambicano poderá usar, ainda este ano, todo o dinheiro que deveria ser canalizado para a poupança no Fundo Soberano, proveniente dos projectos de petróleo e gás, para financiar directamente iniciativas sociais. A previsão consta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025.

Segundo o documento, citado pelo jornal O País, o Executivo espera arrecadar cerca de cinco mil milhões de meticais de receitas da exploração de petróleo e gás. Desse valor, 40 por cento mais de dois mil milhões de meticais deveria ser destinado ao Fundo Soberano, em conformidade com a alínea b) do artigo 3 da Lei 1/2024, que estabelece a poupança de recursos para benefício das futuras gerações. Os restantes 60 por cento seriam canalizados ao orçamento do estado.

Contudo, além dos 60 por cento que já cabem ao orçamento, o governo pretende usar também os 40 por cento destinados ao fundo para financiar 15 projectos sociais, avaliados em mais de três mil milhões de meticais. Entre as acções previstas estão a produção, distribuição e plantio de 6.674.660 mudas de cajueiros, no valor de 90 milhões de meticais; a manutenção da cobertura de vacinação infantil acima de 95%, com um custo de 416,4 milhões de meticais; a aquisição e distribuição de 15.080.550 livros escolares para o ensino primário, no valor de 779,5 milhões de meticais; e a expansão e reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água, no valor de 679 milhões de meticais.

De acordo com o artigo 4 da Lei 13/2024, que aprova o Regulamento do Fundo Soberano de Moçambique, “a gestão do FSM deve ser conduzida com prudência, assegurando que todas as decisões de investimento sejam tomadas com cuidado e diligência, para proteger o capital do fundo, maximizar os retornos e garantir a sua sustentabilidade ao longo do tempo”.(x) 

Por: Zumbo FM Notícias.

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