Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias esta terça-feira, 13 de maio de 2025, académicos residentes em Pemba manifestaram preocupação com a decisão do governo de utilizar 40% das receitas do fundo soberano provenientes da exploração de gás natural  para a implementação de projetos sociais.

Para os académicos, esta medida demonstra que Moçambique ainda não tem as condições estruturais e económicas necessárias para aplicar com eficácia o fundo soberano.

Um dos académicos, Zito Pedro, considera que o problema não está na criação do fundo, mas na forma como ele está a ser gerido e nos seus objetivos práticos. “Fomos surpreendidos com o anúncio de que, este ano, os 40% das receitas das explorações de gás serão absorvidos pelo governo para financiar projetos sociais. Essa decisão vai contra a essência do fundo soberano, cuja função principal seria garantir a poupança para as futuras gerações”, afirmou.

Na sua visão, canalizar todos os recursos para o Estado e projetos sociais compromete o propósito de poupança. “Estamos a dizer, em linhas reais, que todo o valor vai ser aplicado para o funcionamento da máquina estatal e para alguns projetos sociais. Isso cria um fosso, porque, lamentavelmente, não haverá qualquer poupança proveniente das receitas do gás.”

Zito lembra ainda que o país enfrenta dificuldades económicas, com destaque para o aumento da dívida pública. “Há uma perceção social clara de que o país não está bem economicamente. Recentemente, tivemos informações de que a dívida já se aproxima de um trilhão de meticais. A decisão de usar esses fundos para financiar projetos sociais confirma essa realidade.”

Outro académico, que preferiu não se identificar, defende que o país ainda não atingiu o nível mínimo de estabilidade económica necessário para iniciar uma política de poupança. “Se não temos condições para poupar, por que criamos um fundo soberano com todas as legislações e cláusulas possíveis? Talvez fosse melhor colocar o fundo em stand-by e continuar a usar os valores para responder às necessidades sociais e de funcionamento do Estado, até que se atinja um nível mínimo de estabilidade.”

Sobre a transparência na gestão dos fundos, o académico manifestou desconfiança, com base no histórico do país. “É um posicionamento válido pensar que esses fundos podem não ser bem aplicados. Temos um histórico de altos níveis de corrupção e desvios de fundos. A população tem razão em estar cética. A grande questão é: será que a totalidade do valor será usada para os projetos sociais? Ou vamos repetir o padrão em que uma parte é desviada para interesses privados e corrupção?”

Finalizando, alertou para o risco de abuso na gestão do fundo soberano, caso não haja mecanismos de controlo claros. “Esse valor primeiro não tem rigor em termos de responsabilização. O Estado agora decidiu pode muito usar, mas não há critérios definidos em caso de falcatrua, o que facilita o governo. Neste momento, o país não está bem, e esta decisão já era previsível.”(x)

Por: Nazma Mahando

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