O Chefe de Estado Moçambicano, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira, 19 de maio de 2025, a lei referente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

Segundo escreve o " Jornal O país" a referida lei foi aprovada recentemente pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação. Segundo a Presidência da República, “o Chefe do Estado verificou que a mesma não contraria a Lei Fundamental”.

O Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado são instrumentos essenciais para o planeamento e execução das políticas públicas e econômicas do país em 2025, orientando o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo. A promulgação desta lei reafirma o compromisso do governo moçambicano com a estabilidade financeira e a melhoria das condições de vida da população.(x)

Por: Zumbo FM Notícias

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