O Presidente Filipe Nyusi completou esta sexta-feira o primeiro ano do seu segundo e último mandato. E ainda hoje tomou posse a nova CNE, que elegeu o bispo Carlos Matsinhe para dirigir o órgão.

O primeiro ano do segundo mandato de governação do Presidente Filipe Nyusi foi conturbado devido a várias adversidades como a pandemia da Covid-19 e a violência armada no centro e norte do país, apontam vários analistas.

Um deles, Thomas Selemane, faz a seguinte leitura: "Penso que esses fatores internos e externos foram devidamente respondidos da parte da governação. Entretanto, as respostas do Governo e do Presidente não foram à altura dos anseios dos moçambicanos."

Já o académico Lourenço do Rosário diz ter "muita admiração pelo chefe de Estado, pela força que tem de poder aguentar estas situações todas. Agora, esta não é uma situação que se deve colocar apenas nos ombros do chefe de Estado, ele tem uma equipa."

Medidas mais arrojadas

Tendo em conta a forma como Nyusi conseguiu gerir o ambiente de crise, sem levantamentos, pode-se afirmar que o primeiro ano de governação do segundo mandato do Presidente foi satisfatório, entende Dércio Alfazema.

O diretor de programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) destaca também os avanços registados no processo de desarmamento das forças residuais da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, o maior partido da oposição), a maior abertura ao diálogo e a concretização, ainda que de forma condicionada, de vários projetos económicos e sociais.

Entretanto, manifesta preocupação relativamente a algumas questões que, segundo disse, têm que continuar a ser vistas com alguma atenção, como os ataques em Cabo Delgado, o dossier das dívidas ocultas, os raptos e a intolerância política.

"Pessoalmente entendo que, tendo em conta o contexto da agenda da reconciliação, da paz, era necessário haver medidas mais arrojadas de inclusão", acrescenta Dércio Alfazema.

CNE empossada

Ainda esta sexta-feira (15.01), o Presidente da República conferiu posse à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Filipe Nyusi recomendou ao novo elenco a trabalhar no sentido de garantir a credibilidade e transparência dos futuros processos eleitorais, procurando alcançar consensos e evitar que se repitam os erros do passado.

A CNE é constituída por dezassete membros, sendo dez indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento e sete pela sociedade civil. A seleção dos membros da sociedade civil foi marcada por alguma contestação, tendo o Centro de Integridade Pública (CIP) solicitado a impugnação do processo, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) chumbou o pedido alegando falta de fundamentação legal.

CNE, um órgão que não goza de credibilidade

No passado, a CNE foi sempre acusada pela oposição de agir como o ator principal nas alegadas fraudes, que degeneraram em conflitos pós-eleitorais.

Dércio Alfazema espera que "haja maior responsabilidade dos membros [da CNE] e que estejam cientes de que não estão lá para representar as pessoas que lhes indicaram, mas para serem membros da CNE, uma instituição que tem a responsabilidade de credibilizar o processo eleitoral em Moçambique."

A CNE já realizou esta sexta-feira a sua primeira sessão, na qual elegeu o bispo da diocese dos Libombos, Carlos Matsinhe, para presidir o órgão.

Ao tomar posse, Matsinhe fez um pedido: "Queremos apelar, não somente aos membros da Comissão Eleitoral mas também a todos quantos dizem respeito à cultura de boa participação em eleições, à promoção de eleições pacíficas, livres, justas e credíveis, e que todos juntemos as nossas mãos, as nossas cabeças, e construamos um Moçambique verdadeiramente democrático."

O líder religioso entende que "só assim" é que "vamos poder viver em paz e fazer progredir o nosso país".(x) Fonte: DW