O Presidente do Conselho Autárquico de Pemba, Florete Simba Motarua recebeu esta segunda-feira, dia 25 de janeiro de 2021, no seu gabinete de trabalho o Secretário-Geral da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) José Manuel Luís (Jomalu) para a apreciação de sua agremiação e um possível memorando de entendimento entre as duas entidades de forma a capitalizar a estrutura operacional e experiência de que o Município possui na recolha de taxas nas entidades que exercem actividades económicas, para a recolha e canalização de royalties á SOMAS mediante cobranças de uma percentagem inerente á serviços.

O Edil de Pemba acolheu a ideia e aconselhou a SOMAS a dar passos subsequentes para a apreciação da proposta e posterior tomada de decisão em conselho pela edilidade.

A Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) escolheu o membro do Conselho Autárquico de Pemba e Músico, Imamo Agy como Delegado Provincial da SOMAS em Cabo Delgado.

Imamo Agy, Delegado Provincial de SOMAS disse que o objetivo principal de parceria da SOMAS com Conselho Municipal de Pemba está vocacionada na cobrança de taxas de direitos de autor á nível da cidade de Pemba.

"De princípio nós temos a intenção de estabelecer esta parceria olhando na questão de taxas, sabemos que o Conselho Municipal é uma instituição vocacionada na cobrança de vários tipos de taxas, então o objetivo da parceria da SOMA com o Município é de encaxar-se a cobrança da taxa de direitos de autores através do Município, como faz por exemplo a EDM cobra-nos taxa de Rádio, Lixo e outras taxas, nós somos cobrados através da EDM mas é uma parceria com o Conselho Municipal. Então nós queremos fazer a mesma coisa com o Município, vamos introduzir o tipo de taxa e em lugares específicos, como nas barracas, Restaurantes, Transportes Semi-colectivos de passageiros, essa é a taxa que a SOMA está a coordenador com Município para começar a cobrar, neste caso a taxa de direitos de autor"- disse Imamo Agy.

Segundo Imamo Agy, Ainda não se estipulou o valor da taxa á cobrar, porque existem alguns preliminares a concluir com Conselho Municipal de Pemba no que tange ao tipo de taxa á cobrar, as mesmas serão aplicadas nos estabelecimentos comerciais, restaurantes e nos transportes semi-colectivos onde escuta-se música frequentemente e não nas pequenas barracas caseiras. A remuneração para os legítimos autores será anual, um valor ainda por apurar, a remuneração aos autores será com base no valor arrecadado pela Associação Moçambicana de Autores na colheita das taxas de direitos de autor.(x)