Em Luanda há mais de três semanas que o lixo se amontoa nas ruas da capital angolana, as empresas de recolha de lixo deixaram de prestar serviços ao Governo Provincial por falta de pagamento pelos serviços prestados. A situação é dramática e coloca em risco a saúde pública, num contexto de crise sanitária devido à pandemia da Covid-19.
Nas últimas três semanas, as empresas de recolha do lixo romperam os contratos com o governo provincial de Luanda por falta de pagamentos pelos serviços prestados.
As dívidas com as operadoras estão a provocar mal estar, numa altura em que o Governo Provincial de Luanda está a atravessar dificuldades financeiras.
Esta sexta-feira, 12 de fevereiro a governadora de Luanda, Joana Cândido, reuniu-se com o Conselho de Concertação Social e anunciou um plano de emergência para fazer face ao problema do lixo que se amontoa na capital.
Será realizado nos próximos dias um concurso público, para licenciar novas operadoras de recolha do lixo nos próximos dias, com a participação da população e empresas, com base num modelo aprovado, em dezembro de 2018, pela comissão económica do Conselho de Ministros.
Joana Cândido suspendeu, em finais de dezembro de 2020, os contratos com seis operadoras de limpeza e recolha de resíduos em Luanda, sobretudo por incapacidade de liquidar a dívida em kwanzas, indexada ao dólar, que na altura em que tomou posse ascendia a 246 mil milhões de kwanzas/382 milhões de dólares.
Para efeitos de pagamento, explicou, a modalidade vai restringir-se à área efectivamente limpa e não ao peso dos resíduos depositados no aterro sanitário, como vinha sendo realizada.
Como consequência, a capital angolana, com mais de 8 milhões de habitantes e que produz diariamente 6.800 toneladas de lixo, está tomada pelo lixo que invade os bairros, ruas, mercados com os munícipes a temerem por problemas de saúde.
O crónico problema do lixo em Luanda preocupa especialistas de saúde pública, que temem o incremento de doenças, em tempo da pandemia da Covid-19.
A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos 6.800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras de limpeza.
Essas empresas, que tinham capacidade de recolha de apenas 60% do lixo produzido na capital, perderam as suas licenças devido à suspensão dos contratos públicos, pelas autoridades do Governo Provincial de Luanda, por estas terem contratos com o Governo Provincial de Luanda por 7 anos, mas a Lei dos Contratos Públicos estabelece um período de vigência de 4 anos.
Joana Cândido lamentou que algumas empresas, após o termo dos contratos tenham retirado os seus contentores das ruas, “em clara violação do previsto nos contratos”, assinalando que a atitude do seu governo “não foi precipitada, nem irreflectida”.
“Aliás, foi a única saída”, disse, para justificar a suspensão de contratos com as operadoras.
Enquanto não é materializada a “Estratégia de Implementação do Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos, sublinhou, está em curso um plano emergencial para a limpeza e recolha de resíduos sólidos em Luanda, que deve regular a comparticipação dos cidadãos no financiamento do sistema de limpeza, uma filosofia de contratação directa das grandes superfícies comerciais e produtores de lixo não-doméstico constituem alguns dos eixos da estratégia.
Uma megacampanha de recolha de lixo em Luanda, que será liderada por Joana Cândido, está agendada para a próxima segunda-feira, 15 de fevereiro.(x) Fonte: RFI
